Se você está pensando em fazer um inventário, seja para organizar a partilha de bens de um ente querido ou para se preparar para o futuro, o conteúdo de hoje é especialmente para você.
O inventário é um passo importante para garantir que a sucessão de bens ocorra de forma justa e legal, e pode ser um processo mais simples do que você imagina, dependendo das escolhas que fizer.
Você aprenderá tudo o que precisa saber sobre o que é o inventário extrajudicial, suas principais vantagens, e quais requisitos são necessários.
Continue a leitura abaixo para entender os detalhes do tema!
O que é o inventário extrajudicial?
Quando uma pessoa falece, seus bens, direitos e obrigações precisam ser divididos entre seus herdeiros. Esse processo de transferência de patrimônio é chamado de inventário.
Tradicionalmente, o inventário era realizado exclusivamente na via judicial, o que poderia demorar anos e envolver altos custos. No entanto, desde 2007, com a promulgação da Lei nº 11.441/2007, tornou-se possível realizar o inventário de forma extrajudicial.
Este tipo de inventário costuma ser mais rápido e menos burocrático. O procedimento é realizado em cartório, sem a necessidade de processo judicial, para dividir os bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros.
Quais são as vantagens do inventário extrajudicial?
Embora a perda de um ente querido seja um momento difícil, lidar com o processo de inventário pode se tornar mais simples e menos estressante com a escolha certa. A seguir, listamos alguns das principais vantagens dessa modalidade:
1. Rapidez no processo
O procedimento pode ser concluído em semanas, ao contrário do inventário judicial, que muitas vezes leva meses ou até anos para ser finalizado.
Como não há necessidade de audiências, perícias ou decisões judiciais, a tramitação é muito mais ágil. Isso é especialmente vantajoso quando os herdeiros precisam de uma solução rápida para acessar os bens ou resolver questões financeiras.
Precisa entender melhor a diferença? Leia Inventário Extrajudicial vs Inventário Judicial
2. Menor burocracia
Como é conduzido em cartório, o processo dispensa muitas das formalidades exigidas pelo Judiciário, como petições, despachos, e a constante necessidade de intervenções do juiz.
Essa simplificação resulta em um procedimento mais direto, com menos etapas e menor risco de atrasos.
3. Redução de custos
No inventário judicial, além das taxas processuais e dos custos com advogados, há despesas adicionais associadas ao longo tempo que o processo pode levar.
No inventário extrajudicial, os custos principais estão relacionados aos emolumentos do cartório e aos honorários advocatícios, que geralmente são menores devido à menor complexidade e duração do processo. Além disso, a ausência de litígios pode reduzir significativamente os custos totais.
4. Privacidade
Isso significa que detalhes sobre a partilha dos bens, valores e questões familiares permanecem restritos aos envolvidos. Essa discrição é importante para muitas famílias que preferem manter essas informações fora do domínio público.
5. Flexibilidade geográfica
Pode ser realizado em qualquer cartório de notas no Brasil, independentemente do local de falecimento do falecido ou da localização dos bens. Isso é especialmente útil para famílias cujos membros estão espalhados por diferentes regiões do país.
Com a digitalização dos serviços cartorários, inclusive por meio da plataforma e-Notariado, muitas etapas do processo podem ser realizadas online, aumentando ainda mais a flexibilidade.
6. Menor estresse emocional
A perda de um ente querido é um momento de grande dor, e lidar com processos judiciais longos e complicados pode aumentar o estresse.
Por ser mais rápido e simples, contribui para que os herdeiros enfrentem menos pressão e desgaste durante o processo de partilha. Isso facilita a resolução de questões práticas e jurídicas sem prolongar o sofrimento.
Quais são os requisitos para o inventário extrajudicial?
Mesmo com todas as vantagens, é preciso atender a alguns requisitos específicos para que o processo possa ser realizado. Leia abaixo os principais e saiba como garantir que sua situação esteja adequada para optar por essa modalidade:
Ausência de testamento:
Se o falecido deixou testamento, mesmo que todos os herdeiros concordem com a divisão dos bens, o inventário deverá ser realizado judicialmente.
Mas, em alguns estados, é possível fazer mesmo havendo testamento, desde que este já tenha sido homologado em juízo.
Saiba tudo sobre testamento: O que é um testamento?
Concordância entre os herdeiros:
Todos os herdeiros precisam estar de acordo com a partilha dos bens. Qualquer discordância entre eles impossibilita o processo, sendo necessário recorrer à via judicial para resolver o conflito.
Assistência de um advogado:
Apesar de ser um procedimento extrajudicial, é obrigatório que todas as partes sejam assistidas por um advogado.
O profissional terá a função de orientar os herdeiros, preparar a documentação necessária e garantir que o procedimento seja realizado de acordo com a lei.
Regularização dos bens:
Todos os bens do falecido devem estar devidamente registrados e regularizados. Isso inclui imóveis, veículos, contas bancárias, entre outros.
Caso haja algum bem irregular, poderá ser necessário resolver essa pendência antes de dar continuidade ao inventário.
Pagamento de impostos:
Como em qualquer inventário, é necessário o pagamento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
O imposto deve ser recolhido antes da conclusão do processo, e o seu valor varia conforme o estado e o valor dos bens a serem transmitidos.
Entenda o que é o ITCMD: ITCMD: como funciona o imposto sobre heranças e quem deve pagar
Presença de um oficial de registro de notas:
O tabelião de notas revisa toda a documentação apresentada, verifica a conformidade com as leis e regulações vigentes e, ao final, lavra a escritura de inventário.
A presença do tabelião confere a autenticidade e a validade jurídica ao documento de partilha, garantindo que a divisão dos bens seja realizada conforme as disposições legais e os acordos estabelecidos entre os herdeiros.
Inventário extrajudicial pode ser todo feito online?
Sim! Isso oferece uma alternativa ainda mais prática e rápida para quem precisa resolver a partilha de bens sem sair de casa. A seguir, explicamos como funciona esse processo digital aqui na Herdei e como você pode conduzi-lo de forma segura e eficiente.
1. Entendemos seu caso em reuniões online com nossos especialistas
Todas as reuniões podem ser feitas virtualmente, via plataformas de videoconferência. Durante essas consultas, vamos entender os detalhes do seu caso, identificar os bens a serem partilhados e orientar sobre a documentação.
2. Providenciamos e organizamos toda a documentação necessária eletronicamente
Com base nas informações coletadas, nossa equipe cuida de toda a parte burocrática. Solicitamos as certidões, documentos pessoais e demais registros eletronicamente, sempre que possível, para economizar tempo.
Caso algum documento físico seja essencial, orientamos sobre a melhor forma de digitalizá-lo e enviá-lo para o cartório. Nosso objetivo é garantir que todo o processo seja o mais ágil e prático possível para você.
3. Conectamos você ao cartório de notas através do e-Notariado
A plataforma e-Notariado permite que atos notariais sejam realizados à distância, com toda a segurança e validade jurídica.
Uma vez que a documentação está pronta e todos os herdeiros estão de acordo, conectamos você ao Cartório de Notas por meio dessa plataforma.
A comunicação com o tabelião e os demais procedimentos são feitos de forma virtual, dispensando a necessidade de deslocamento ao cartório.
Você pode entender mais sobre o e-Notariado aqui: e-Notariado
4. Sua escritura é assinada digitalmente e notarizada durante videoconferência gravada
A etapa final do processo é a assinatura da escritura de inventário. Isso é feito digitalmente, durante uma videoconferência supervisionada pelo tabelião.
A videoconferência é gravada para garantir a autenticidade do ato e a segurança de todos os envolvidos. Com a assinatura digital, a escritura é validada e registrada, finalizando o inventário.
Conclusão
Muitas pessoas se viam sobrecarregadas com despesas e encargos elevados, dificultando a realização de seus direitos hereditários. Mas, com as informações certas e o apoio profissional adequado, o inventário pode ser um processo tranquilo e resolvido rapidamente.
Então, se você não quiser mais ter mais dor de cabeça, a Herdei está aqui para ajudar! Oferecemos planos de pagamento flexíveis que eliminam a necessidade de grandes desembolsos à vista, tornando o processo de inventário extrajudicial mais simples.
Entre em contato hoje mesmo!
