Iniciar um processo de inventário após a perda de um ente querido é, sem dúvida, um momento delicado. Além da dor emocional, a preocupação com os trâmites legais e a burocracia pode ser esmagadora. É nesse cenário que a organização dos documentos para inventário extrajudicial se torna crucial.
Um processo bem-sucedido e ágil depende diretamente da completude e correção da papelada. Na Herdei, entendemos a importância de simplificar essa jornada, oferecendo soluções digitais que conectam você a advogados especialistas, organizam a documentação 100% online e permitem o parcelamento de todos os custos, para que você tenha tranquilidade e agilidade.
Este guia foi elaborado para descomplicar a fase de coleta de documentos, garantindo que você tenha em mãos tudo o que precisa para um inventário extrajudicial eficiente e sem surpresas.
A lista completa de documentos para inventário extrajudicial que você precisa reunir
Para que o inventário extrajudicial prossiga sem interrupções, é fundamental que todos os documentos estejam corretos e atualizados. Lembre-se que o inventário extrajudicial só é possível quando todos os herdeiros são maiores e capazes, estão de acordo com a partilha e não há testamento (ou, se houver, ele já foi validado judicialmente e todos concordam com seus termos).
Aqui está a lista detalhada, dividida por categorias para facilitar a sua organização:
Documentos do Falecido (De Cujus)
- Certidão de Óbito: Original ou cópia autenticada. É o documento principal que atesta o falecimento.
- Documento de Identidade e CPF: Cópia simples.
- Certidão de Casamento (se casado) ou Nascimento (se solteiro/divorciado): Atualizada (emitida há no máximo 90 dias).
- Pacto Antenupcial (se aplicável): Se o casamento foi realizado sob regime de bens que exige este documento.
- Comprovante de Residência: Recente (últimos 90 dias).
- Certidões Negativas:
- Certidão Negativa de Débitos Federais (Receita Federal).
- Certidão Negativa de Débitos Estaduais (Secretaria da Fazenda do estado onde o falecido residia).
- Certidão Negativa de Débitos Municipais (Prefeitura da cidade onde o falecido residia).
- Testamento (se houver): Se houver, a certidão de existência de testamento (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC) e a decisão judicial de abertura e cumprimento do testamento são indispensáveis, além do próprio testamento.
Documentos dos Herdeiros e Cônjuge/Companheiro(a) Sobrevivente
- Documento de Identidade e CPF: Cópia simples de todos os herdeiros e do cônjuge/companheiro(a) sobrevivente.
- Certidão de Casamento (se casado) ou Nascimento (se solteiro/divorciado): Atualizada (emitida há no máximo 90 dias) de todos os herdeiros e do cônjuge/companheiro(a) sobrevivente.
- Pacto Antenupcial (se aplicável): Se houver.
- Comprovante de Residência: Recente (últimos 90 dias) de todos.
- Certidão de União Estável (se houver): Caso o falecido vivesse em união estável.
Documentos dos Bens
Bens Imóveis
- Matrícula Atualizada do Imóvel: Emitida há no máximo 30 dias pelo Cartório de Registro de Imóveis. Contém todo o histórico do bem.
- Certidão de Ônus Reais e Ações Reipersecutórias: Emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis.
- Carnê de IPTU: Do ano do falecimento ou certidão de valor venal emitida pela prefeitura.
- Comprovante de Quitação de Impostos: Certidão negativa de débitos municipais do imóvel.
- Contrato de Compra e Venda: Se o imóvel não estiver registrado em nome do falecido, mas houver contrato de gaveta, por exemplo (a análise jurídica será necessária).
- Laudo de Avaliação (se necessário): Em alguns casos, pode ser solicitado para bens de maior valor ou para fins de cálculo de ITCMD.
Bens Móveis
- Veículos: Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e Certificado de Registro do Veículo (CRV) – antigos DUT. Tabela FIPE para avaliação.
- Valores em Dinheiro, Aplicações e Investimentos: Extratos bancários de contas correntes, poupança, investimentos, ações, etc., na data do óbito.
- Cotas de Empresas: Contrato social ou estatuto da empresa e última alteração contratual consolidada, balanço patrimonial.
- Outros Bens de Valor: Notas fiscais, contratos, ou declarações de posse para joias, obras de arte, entre outros.
Dívidas e Obrigações
- Comprovantes de Dívidas: Contratos de empréstimos, financiamentos, crediários, etc., que o falecido possuía.
Como organizar seus documentos para inventário extrajudicial de forma eficiente
A chave para um processo ágil é a organização. Com a Herdei, você pode fazer isso de forma 100% digital. Crie pastas digitais para cada categoria (falecido, herdeiros, bens) e nomeie os arquivos de forma clara e padronizada (ex: "CPF_Fulano.pdf", "Matricula_Imovel_Endereco.pdf").
Uma boa prática é elaborar um checklist inventário detalhado, marcando cada item à medida que for coletado. Scaneie todos os documentos em alta resolução e salve-os em formato PDF. Mantenha cópias de segurança em nuvem (Google Drive, Dropbox, OneDrive) e, se preferir, em um disco externo.
A Herdei oferece uma plataforma intuitiva que centraliza e organiza toda essa documentação, facilitando o acesso e o compartilhamento seguro com o advogado.
Documentos para inventário extrajudicial: evite atrasos com a papelada correta
Documentos incompletos, desatualizados ou incorretos são a principal causa de atrasos em processos de inventário. Um simples erro na certidão de casamento ou uma matrícula de imóvel desatualizada podem prolongar significativamente o tempo necessário para a conclusão.
É por isso que a revisão detalhada por um advogado especialista é fundamental. Na Herdei, nossos advogados parceiros são experientes em inventário extrajudicial e guiarão você na obtenção de cada certidão e na verificação da sua validade.
A plataforma digital permite que todos os documentos sejam pré-validados online, minimizando idas e vindas e garantindo que, ao iniciar o procedimento no cartório, tudo esteja perfeito.
Dicas práticas para agilizar a coleta de documentos para inventário extrajudicial
- Comece o quanto antes: Não espere para coletar a documentação. Assim que possível após o falecimento, inicie a organização.
- Use a tecnologia a seu favor: Muitos documentos podem ser solicitados e emitidos online, como certidões de nascimento, casamento, óbito e até algumas certidões negativas de débitos.
- Mantenha contato com o advogado: Um advogado especialista fará toda a diferença. Ele poderá indicar exatamente quais documentos são necessários para o seu caso específico e quais órgãos procurar.
- Crie um sistema de arquivamento: Seja físico ou digital, ter um sistema claro para guardar os documentos evita perdas e facilita a consulta.
- Utilize a plataforma Herdei: Nossa solução foi criada para simplificar exatamente este desafio. Com um fluxo intuitivo, você sabe exatamente o que precisa e como enviar, com acompanhamento personalizado em cada etapa. Isso garante que a coleta dos documentos para inventário extrajudicial seja feita de forma otimizada e sem estresse.
A organização dos documentos para inventário extrajudicial pode parecer um desafio, mas com as ferramentas certas e o apoio de especialistas, torna-se um processo muito mais simples e rápido. Na Herdei, estamos comprometidos em oferecer a você uma solução completa, desde a coleta da papelada até o registro final, com a flexibilidade de pagamento que a sua família precisa. Evite burocracias e agilize o seu inventário.
Simplifique o processo de inventário extrajudicial e organize seus documentos para inventário extrajudicial com a Herdei. Clique aqui e saiba como podemos ajudar você a ter mais tranquilidade nesse momento: https://euherdei.com.br/.