O inventário extrajudicial é uma alternativa prática, econômica e menos burocrática ao processo judicial, quando todos os herdeiros estão de acordo e não há testamento. Para que o procedimento ocorra com agilidade e segurança, é essencial reunir todos os documentos necessários desde o início.
Neste artigo, vamos apresentar uma lista detalhada dos documentos exigidos, além de orientações para evitar atrasos e garantir uma tramitação tranquila.
O inventário extrajudicial é um procedimento legal feito em cartório para a partilha de bens de uma pessoa falecida entre os herdeiros. Diferente do inventário judicial, ele não requer ação na justiça, desde que os herdeiros sejam maiores de idade, estejam em comum acordo e não exista testamento válido.
Por ser um processo mais célere e econômico, o inventário extrajudicial tem sido cada vez mais adotado por famílias que desejam resolver questões patrimoniais de forma simples e rápida.
A ausência de documentos ou a apresentação de informações incompletas pode atrasar o processo, gerar custos extras e até impossibilitar a finalização do inventário. Ter uma lista clara e objetiva dos documentos necessários é o primeiro passo para garantir que tudo corra bem.
Além disso, uma boa organização documental facilita o trabalho dos advogados e do cartório, acelera a análise dos dados e reduz os riscos de erros durante o processo.
Esses documentos são indispensáveis para comprovar a identidade e o estado civil do falecido, além de permitir a apuração do patrimônio e das dívidas.
Esses dados serão usados para compor o processo e determinar a proporção da partilha de bens entre os herdeiros.
A depender do regime de bens adotado no casamento, o cônjuge sobrevivente poderá ter direito à meação (50% dos bens comuns), o que influencia diretamente na divisão entre os herdeiros.
A documentação dos bens é, sem dúvida, uma das etapas mais trabalhosas do inventário extrajudicial. Veja os principais:
Confira como você pode agilizar esse processo:
Não necessariamente. Mesmo patrimônios grandes ou com certa complexidade podem ser inventariados extrajudicialmente, desde que todos os requisitos sejam atendidos: herdeiros maiores e capazes, consenso entre as partes e ausência de testamento registrado. A chave é estar bem assessorado e com a documentação em ordem.
Embora o inventário extrajudicial possa parecer simples, ele exige conhecimento técnico e atenção a detalhes legais e tributários. Por isso, contar com o apoio de uma equipe jurídica capacitada faz toda a diferença.
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Reunir os documentos corretos para o inventário extrajudicial é o primeiro passo para garantir que o processo seja rápido, econômico e sem estresse. Ao seguir as orientações deste guia e contar com o apoio certo, você evita atrasos e complicações jurídicas.
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