A holding familiar tem se tornado uma ferramenta cada vez mais procurada por famílias brasileiras que buscam proteger seu patrimônio e organizar a sucessão de bens de forma eficiente. No entanto, muitas informações equivocadas circulam sobre esse instrumento jurídico, criando mitos que acabam afastando famílias de uma solução que poderia trazer benefícios significativos para a gestão patrimonial.
Esses equívocos geralmente surgem da falta de informação adequada sobre como funciona uma holding patrimonial familiar e quais são suas reais vantagens e limitações. Para desmistificar essas questões, é fundamental esclarecer os principais mitos que rondam essa estrutura empresarial e apresentar os fatos baseados na legislação vigente e na prática jurídica.
Holding Familiar: Veja mitos que afastam familiares para essa solução. | Foto: Freepik.
Um dos maiores equívocos sobre a holding é a crença de que ela serve apenas para grandes fortunas. Na realidade, qualquer família que possua patrimônio para proteger pode se beneficiar dessa estrutura, independentemente do valor dos bens.
A holding patrimonial pode ser constituída até mesmo por famílias que possuem apenas um imóvel, demonstrando que o tamanho do patrimônio não é o fator determinante para sua viabilidade. O que realmente importa são os objetivos de proteção patrimonial, planejamento sucessório e otimização tributária que a família deseja alcançar.
Profissionais liberais, empresários de pequeno e médio porte, e até mesmo famílias que construíram seu patrimônio ao longo de anos de trabalho podem encontrar na holding uma solução adequada para suas necessidades. Os benefícios incluem maior controle patrimonial, proteção contra riscos e facilidade no planejamento da sucessão dos bens.
Outro mito bastante disseminado é a ideia de que a holding familiar é utilizada para fugir do pagamento de impostos de forma ilegal. Essa percepção é completamente equivocada e pode gerar consequências graves para quem adota essa mentalidade.
A holding patrimonial familiar é uma estrutura legal e legítima de planejamento financeiro e sucessório. Quando utilizada de acordo com as leis fiscais vigentes e sem intenção de fraude, ela não configura evasão fiscal, mas sim um planejamento tributário eficiente e dentro da legalidade.
A constituição de uma holding pode proporcionar benefícios fiscais legítimos, como a otimização da tributação sobre aluguéis e a redução de custos com inventários. Por exemplo, enquanto uma pessoa física pode pagar até 27,5% de Imposto de Renda sobre rendimentos de aluguel, uma holding no regime de lucro presumido pode ter tributação efetiva de aproximadamente 11,33%.
Muitas pessoas acreditam erroneamente que ao transferir bens para uma holding, perdem o controle sobre esses ativos. Essa preocupação é compreensível, mas não corresponde à realidade prática dessa estrutura.
Na verdade, a holding familiar pode até mesmo reforçar o controle sobre os ativos. A família mantém o controle através da participação societária na holding, e a pessoa física que constitui a estrutura continua tendo liberdade para movimentar seus bens conforme necessário.
Um imóvel administrado por uma holding, por exemplo, pode ser vendido ou modificado caso o proprietário necessite, sendo que o processo é realizado pela holding conforme as regras estabelecidas em sua constituição. Além disso, a holding pode ser ajustada ao longo do tempo conforme as necessidades da família, permitindo inclusão de novos sócios ou alteração de regras de distribuição.
A percepção de que a criação de uma holding é um processo complexo e custoso afasta muitas famílias dessa solução. Embora existam custos associados à criação e manutenção da estrutura, os benefícios potenciais frequentemente superam esses investimentos.
Com o apoio de profissionais capacitados, como advogados especializados em direito empresarial e contadores, o processo de constituição pode ser simplificado e adequado às necessidades específicas de cada família. A Herdei, por exemplo, oferece assessoria especializada para tornar esse processo mais acessível e eficiente.
Os benefícios em termos de proteção patrimonial, economia tributária e facilidade no planejamento sucessório muitas vezes justificam os custos iniciais da holding. É importante considerar que os gastos com a constituição da estrutura devem ser comparados com os custos potenciais de inventários, conflitos familiares e cargas tributárias elevadas que podem ser evitados.
Existe uma percepção equivocada de que a holding só faz sentido para quem possui participações em empresas ou desenvolve atividades empresariais. Na realidade, essa estrutura pode ser utilizada para gerir qualquer tipo de patrimônio.
A holding familiar pode administrar imóveis, investimentos financeiros, obras de arte, direitos sobre marcas e patentes, entre outros tipos de ativos. Ela serve para centralizar a administração desses bens e garantir que sejam bem geridos ao longo do tempo, beneficiando tanto quem os constituiu quanto seus herdeiros.
Existem dois tipos principais de holding familiar: a holding pura, voltada apenas para a gestão e controle do patrimônio, e a holding mista, que além da administração patrimonial pode exercer atividades operacionais. Essa flexibilidade permite que a estrutura seja adaptada às necessidades específicas de cada família.
Compreender a verdade por trás desses mitos é fundamental para que as famílias possam tomar decisões informadas sobre a proteção de seu patrimônio. A holding familiar não é uma solução mágica que resolve todos os problemas, mas é uma ferramenta poderosa quando bem estruturada e utilizada adequadamente.
É importante destacar que a holding deve fazer parte de um planejamento patrimonial mais amplo, que pode incluir outros instrumentos como testamentos e acordos familiares. A manutenção da estrutura também requer acompanhamento periódico para garantir que continue atendendo às necessidades da família e esteja em conformidade com a legislação vigente.
A holding familiar representa uma oportunidade valiosa para famílias que desejam proteger seu patrimônio, otimizar a carga tributária e garantir uma transição harmoniosa entre gerações. Ao desmistificar as informações equivocadas e buscar orientação profissional adequada, é possível aproveitar todos os benefícios que essa estrutura pode oferecer.
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