{"id":1540,"date":"2025-04-08T11:15:00","date_gmt":"2025-04-08T14:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/app.euherdei.com.br\/blog\/voce-sabe-quais-impostos-precisam-ser-pagos-ao-receber-uma-heranca-confira\/"},"modified":"2026-04-27T19:37:02","modified_gmt":"2026-04-27T22:37:02","slug":"voce-sabe-quais-impostos-precisam-ser-pagos-ao-receber-uma-heranca-confira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/euherdei.com.br\/blog\/voce-sabe-quais-impostos-precisam-ser-pagos-ao-receber-uma-heranca-confira\/","title":{"rendered":"Voc\u00ea sabe quais impostos precisam ser pagos ao receber uma heran\u00e7a? Confira"},"content":{"rendered":"<p>Receber uma <strong>heran\u00e7a <\/strong>pode ser um momento delicado, marcado pela perda de um ente querido. No entanto, al\u00e9m das quest\u00f5es emocionais, tamb\u00e9m h\u00e1 aspectos burocr\u00e1ticos que precisam ser observados, como o pagamento de <strong>impostos<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>Para garantir que todo o processo ocorra sem imprevistos, \u00e9 essencial entender quais tributos s\u00e3o cobrados e como realizar a regulariza\u00e7\u00e3o fiscal dos bens herdados.&nbsp;<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/44906606.fs1.hubspotusercontent-na1.net\/hubfs\/44906606\/business-people-signing-contract.jpg\" width=\"7360\" height=\"4912\" loading=\"lazy\" alt=\"business-people-signing-contract\" style=\"height: auto; max-width: 100%; width: 7360px;\"><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em>Heran\u00e7a: Saiba quais impostos a pagar. | Foto: <\/em><a href=\"https:\/\/www.freepik.com\/free-photo\/business-people-signing-contract_6766145.htm#fromView=search&amp;page=1&amp;position=25&amp;uuid=9fa77f6c-7493-4c4a-a400-5ceaf2949e29&amp;query=testamento\"><em><span>Freepik<\/span><\/em><\/a><em>.<\/em><\/p>\n<h2><span style=\"font-size: 18px; color: #000000;\">Quais s\u00e3o os impostos cobrados em uma heran\u00e7a?<\/span><\/h2>\n<p>Ao receber uma heran\u00e7a, os herdeiros precisam arcar com tributa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, sendo o principal delas o ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o). Esse imposto \u00e9 cobrado pelos estados e sua al\u00edquota varia de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de cada regi\u00e3o, podendo chegar a at\u00e9 8% do valor total dos bens herdados.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do ITCMD, existem outros tributos que podem incidir sobre os bens herdados, dependendo do tipo de ativo recebido. Por exemplo, se a heran\u00e7a incluir im\u00f3veis, ser\u00e1 necess\u00e1rio arcar com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que passa a ser de responsabilidade do novo propriet\u00e1rio. Caso a heran\u00e7a inclua ve\u00edculos, o herdeiro tamb\u00e9m precisar\u00e1 pagar o Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) anualmente.<\/p>\n<p>Outro aspecto importante \u00e9 o Imposto de Renda (IR), que pode incidir caso o herdeiro decida vender os bens herdados. Se houver valoriza\u00e7\u00e3o do bem entre a data da heran\u00e7a e a venda, a Receita Federal poder\u00e1 cobrar imposto sobre o ganho de capital, com al\u00edquotas que variam de 15% a 22,5%.<\/p>\n<p>Caso a heran\u00e7a envolva investimentos financeiros, como aplica\u00e7\u00f5es em renda fixa, a tributa\u00e7\u00e3o pode ocorrer no momento do resgate, conforme as regras de cada tipo de investimento. Assim, \u00e9 fundamental estar atento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es fiscais ao receber uma heran\u00e7a para evitar surpresas e garantir que todos os impostos sejam devidamente quitados.<\/p>\n<h2><span style=\"font-size: 18px; color: #000000;\">ITCMD: o que \u00e9 e como calcular esse imposto sobre heran\u00e7a?<\/span><\/h2>\n<p>O ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o) \u00e9 o principal tributo incidente sobre heran\u00e7as no Brasil. Esse imposto \u00e9 regulamentado pelos estados, o que significa que a al\u00edquota pode variar de acordo com a unidade federativa onde o processo de sucess\u00e3o ocorre. Atualmente, a al\u00edquota do ITCMD pode variar entre 2% e 8% sobre o valor total da heran\u00e7a.<\/p>\n<h3><span style=\"font-size: 16px; color: #000000;\">Como calcular o ITCMD?<\/span><\/h3>\n<p>Para calcular o valor do ITCMD devido, \u00e9 necess\u00e1rio seguir os seguintes passos:<\/p>\n<ol>\n<li aria-level=\"1\">Avalia\u00e7\u00e3o dos bens herdados: Os bens e direitos que comp\u00f5em a heran\u00e7a devem ser avaliados pelo seu valor de mercado. No caso de im\u00f3veis, a base de c\u00e1lculo pode ser o valor venal do IPTU ou um laudo de avalia\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Verifica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota aplic\u00e1vel: A al\u00edquota do ITCMD varia de estado para estado, podendo ser fixa ou progressiva, conforme o valor da heran\u00e7a.<\/li>\n<li aria-level=\"1\">C\u00e1lculo do imposto: Multiplica-se o valor total dos bens pela al\u00edquota definida pelo estado.<\/li>\n<\/ol>\n<h3><span style=\"font-size: 16px; color: #000000;\">Exemplo de c\u00e1lculo<\/span><\/h3>\n<p>Se um herdeiro recebe um patrim\u00f4nio avaliado em R$ 500.000,00 e a al\u00edquota do ITCMD no estado for 4%, o c\u00e1lculo ser\u00e1:<\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">R$ 500.000,00 \u00d7 4% = R$ 20.000,00<\/li>\n<\/ul>\n<p>Esse ser\u00e1 o valor do ITCMD a ser pago pelo herdeiro para a regulariza\u00e7\u00e3o da heran\u00e7a.<\/p>\n<h3><span style=\"font-size: 16px; color: #000000;\">Prazos e formas de pagamento<\/span><\/h3>\n<p>O pagamento do ITCMD deve ser feito dentro do prazo estipulado por cada estado. Em geral, o tributo precisa ser quitado antes da finaliza\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio, podendo ser parcelado em alguns estados. O n\u00e3o pagamento pode gerar multas e juros.<\/p>\n<h2><span style=\"font-size: 18px; color: #000000;\">Heran\u00e7a: como declarar os bens recebidos \u00e0 Receita Federal?<\/span><\/h2>\n<p>Ap\u00f3s receber uma heran\u00e7a, \u00e9 fundamental que os herdeiros fa\u00e7am a declara\u00e7\u00e3o correta dos bens \u00e0 Receita Federal. Os bens herdados devem ser informados na Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica (DIRPF) do ano seguinte ao recebimento da heran\u00e7a.<\/p>\n<h3><span style=\"font-size: 16px; color: #000000;\">Como declarar os bens corretamente?<\/span><\/h3>\n<ol>\n<li aria-level=\"1\">Informe os bens na ficha de \u201cBens e Direitos\u201d: Os bens recebidos devem ser declarados na ficha correspondente, utilizando o c\u00f3digo adequado. Por exemplo:\n<ul>\n<li aria-level=\"2\">Im\u00f3veis: C\u00f3digo 11 (apartamentos) ou 12 (casas)<\/li>\n<li aria-level=\"2\">Ve\u00edculos: C\u00f3digo 21<\/li>\n<li aria-level=\"2\">Contas banc\u00e1rias: C\u00f3digo 63<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Utilize o valor do invent\u00e1rio: O valor a ser informado na declara\u00e7\u00e3o deve ser o mesmo que consta no formal de partilha ou na escritura p\u00fablica de invent\u00e1rio.<\/li>\n<li aria-level=\"1\">N\u00e3o h\u00e1 tributa\u00e7\u00e3o no momento da heran\u00e7a: Os bens s\u00e3o transferidos sem incid\u00eancia de Imposto de Renda. No entanto, se o herdeiro vender o bem futuramente por um valor superior ao declarado, ser\u00e1 necess\u00e1rio calcular e pagar o Imposto sobre Ganho de Capital.<\/li>\n<\/ol>\n<h3><span style=\"font-size: 16px; color: #000000;\">Ganho de Capital e Imposto de Renda<\/span><\/h3>\n<p>Caso o herdeiro decida vender um bem herdado, a Receita Federal pode cobrar o Imposto sobre o Ganho de Capital. Esse imposto incide sobre a diferen\u00e7a entre o valor de venda e o valor declarado no invent\u00e1rio. As al\u00edquotas variam de 15% a 22,5% sobre o lucro obtido.<\/p>\n<p>Exemplo: Se um im\u00f3vel herdado foi declarado com valor de R$ 300.000,00 e \u00e9 vendido posteriormente por R$ 500.000,00, a base de c\u00e1lculo do imposto ser\u00e1 de R$ 200.000,00. O herdeiro dever\u00e1 pagar o imposto conforme a tabela de ganho de capital.<\/p>\n<h3><span style=\"font-size: 16px; color: #000000;\">Cuidados ao declarar uma heran\u00e7a<\/span><\/h3>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">Se o herdeiro receber rendimentos dos bens herdados, como aluguel de um im\u00f3vel, esses valores devem ser declarados como rendimentos tribut\u00e1veis.<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Se a heran\u00e7a for dividida entre v\u00e1rios herdeiros, cada um deve declarar apenas sua parte do patrim\u00f4nio recebido.<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Em caso de d\u00favidas, \u00e9 recomend\u00e1vel buscar a orienta\u00e7\u00e3o de um contador para evitar erros na declara\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><span style=\"font-size: 18px; color: #000000;\">Quais s\u00e3o as isen\u00e7\u00f5es de impostos em uma heran\u00e7a?<\/span><\/h2>\n<p>Algumas situa\u00e7\u00f5es permitem a isen\u00e7\u00e3o total ou parcial de impostos sobre a heran\u00e7a, dependendo da legisla\u00e7\u00e3o vigente. As principais isen\u00e7\u00f5es incluem:<\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">ITCMD: Alguns estados estabelecem valores m\u00ednimos de isen\u00e7\u00e3o. Se a heran\u00e7a estiver abaixo desse teto, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de pagar o imposto.<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Imposto de Renda: bens herdados n\u00e3o s\u00e3o tributados pelo IR no momento da transmiss\u00e3o. Apenas a venda posterior pode gerar tributa\u00e7\u00e3o por ganho de capital.<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Isen\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para dependentes: em alguns estados, herdeiros que eram dependentes financeiros do falecido podem ter redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o do ITCMD.<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Patrim\u00f4nio de pequeno valor: patrim\u00f4nios considerados de baixo valor podem ser isentos conforme regras estaduais.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Compreender a tributa\u00e7\u00e3o sobre a heran\u00e7a \u00e9 fundamental para evitar surpresas e garantir a regulariza\u00e7\u00e3o correta dos bens. Para um planejamento adequado e seguro, conte com a assessoria da Herdei. Saiba mais acessando <a href=\"https:\/\/euherdei.com.br\/\" style=\"color: #467886;\"><span>nosso site<\/span><\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Receber uma <strong>heran\u00e7a <\/strong>pode ser um momento delicado, marcado pela perda de um ente querido. No entanto, al\u00e9m das quest\u00f5es emocionais, tamb\u00e9m h\u00e1 aspectos burocr\u00e1ticos que precisam ser observados, como o pagamento de <strong>impostos<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1539,"comment_status":"closed","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_yoast_wpseo_title":"Voc\u00ea sabe quais impostos precisam ser pagos ao receber uma heran\u00e7a? Confira","_yoast_wpseo_metadesc":"Saiba quais impostos incidem sobre a heran\u00e7a, como calcular o ITCMD e declarar os bens \u00e0 Receita Federal. 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