{"id":994,"date":"2025-06-05T11:00:00","date_gmt":"2025-06-05T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/app.euherdei.com.br\/blog\/heranca-bens-financeiros-dividir-acoes-fundos-investimentos\/"},"modified":"2026-04-27T19:31:52","modified_gmt":"2026-04-27T22:31:52","slug":"heranca-bens-financeiros-dividir-acoes-fundos-investimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/euherdei.com.br\/blog\/heranca-bens-financeiros-dividir-acoes-fundos-investimentos\/","title":{"rendered":"Heran\u00e7a de Bens Financeiros: Como dividir a\u00e7\u00f5es, fundos e investimentos?"},"content":{"rendered":"

NOVO CONTE\u00daDO<\/strong><\/p>\n

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Heran\u00e7a de Bens Financeiros: Como dividir a\u00e7\u00f5es, fundos e investimentos?<\/span><\/h1>\n

A gest\u00e3o da heran\u00e7a <\/strong>de bens financeiros representa um desafio significativo para muitas fam\u00edlias brasileiras, especialmente com o crescente n\u00famero de pessoas que investem em a\u00e7\u00f5es<\/strong>, fundos e outros ativos. Quando ocorre o falecimento de um investidor, seus herdeiros precisam lidar n\u00e3o apenas com o processo emocional da perda, mas tamb\u00e9m com quest\u00f5es pr\u00e1ticas sobre como acessar, dividir e transferir esses investimentos. <\/p>\n

Este processo exige conhecimento espec\u00edfico tanto das quest\u00f5es jur\u00eddicas quanto das particularidades de cada tipo de aplica\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n

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Heran\u00e7a de bens financeiros: como fazer a divis\u00e3o da melhor forma? Saiba mais. | Foto: <\/em>Freepik<\/span><\/em><\/a>.<\/em><\/p>\n

Como incluir a\u00e7\u00f5es e fundos de investimento na heran\u00e7a?<\/span><\/h2>\n

A inclus\u00e3o de investimentos financeiros no processo sucess\u00f3rio segue regras espec\u00edficas que diferenciam esses ativos de outros bens mais tradicionais, como im\u00f3veis. Para garantir que a\u00e7\u00f5es, fundos e outros investimentos sejam corretamente inclu\u00eddos na heran\u00e7a, \u00e9 fundamental seguir alguns procedimentos.<\/p>\n

O papel do invent\u00e1rio na transfer\u00eancia de investimentos<\/span><\/h2>\n

O primeiro e mais importante passo para a transfer\u00eancia de qualquer tipo de investimento \u00e9 a abertura do invent\u00e1rio. Este procedimento deve ser iniciado em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s o falecimento, sob pena de multa. Durante este processo, os bens financeiros do falecido ser\u00e3o identificados, avaliados e posteriormente distribu\u00eddos entre os herdeiros.<\/p>\n

O inventariante, pessoa designada como respons\u00e1vel pelo esp\u00f3lio, precisar\u00e1 entrar em contato com todas as institui\u00e7\u00f5es financeiras onde o falecido mantinha investimentos. Este contato \u00e9 essencial para levantar informa\u00e7\u00f5es sobre os ativos existentes e iniciar os procedimentos de transfer\u00eancia. Para ter acesso a estas informa\u00e7\u00f5es, normalmente s\u00e3o exigidos documentos como a certid\u00e3o de \u00f3bito e o termo de inventariante.<\/p>\n

Identifica\u00e7\u00e3o dos ativos financeiros<\/span><\/h2>\n

Uma fonte valiosa de informa\u00e7\u00f5es iniciais \u00e9 a \u00faltima declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda do falecido, que pode ajudar a mapear onde est\u00e3o seus investimentos. Al\u00e9m disso, o inventariante pode solicitar dados ao Banco Central, \u00e0 B3 (Bolsa de Valores brasileira) e a outras institui\u00e7\u00f5es para verificar a exist\u00eancia de ativos n\u00e3o declarados.<\/p>\n

No caso espec\u00edfico de a\u00e7\u00f5es de empresas, a B3 criou um processo de solicita\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00e3o atual de esp\u00f3lio que facilita a busca. Este servi\u00e7o permite identificar quais ativos existem e em quais institui\u00e7\u00f5es eles est\u00e3o localizados. A solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 feita eletronicamente, atrav\u00e9s de um formul\u00e1rio espec\u00edfico disponibilizado pela entidade.<\/p>\n

Investimentos que n\u00e3o entram no invent\u00e1rio<\/span><\/h2>\n

\u00c9 importante ressaltar que nem todos os investimentos precisam passar pelo processo de invent\u00e1rio. Alguns produtos financeiros possuem regras espec\u00edficas que permitem sua transfer\u00eancia direta aos benefici\u00e1rios indicados, como \u00e9 o caso dos planos de previd\u00eancia privada e seguros de vida. Esta caracter\u00edstica pode representar uma vantagem significativa em termos de agilidade na transfer\u00eancia e, em alguns casos, at\u00e9 mesmo benef\u00edcios tribut\u00e1rios.<\/p>\n

Heran\u00e7a de bens financeiros: passos para transfer\u00eancia aos herdeiros<\/span><\/h2>\n

O processo de transfer\u00eancia de investimentos para os herdeiros envolve algumas etapas espec\u00edficas que variam conforme o tipo de ativo. Conhecer estes passos ajuda a tornar o processo mais eficiente e menos desgastante para todos os envolvidos.<\/p>\n

Transmiss\u00e3o de a\u00e7\u00f5es em bolsa<\/span><\/h2>\n

Para a\u00e7\u00f5es negociadas em bolsa, \u00e9 necess\u00e1rio procurar o escriturador de a\u00e7\u00f5es da companhia para realizar a transfer\u00eancia de titularidade ap\u00f3s a conclus\u00e3o do invent\u00e1rio. Este processo exige verifica\u00e7\u00f5es detalhadas por parte da institui\u00e7\u00e3o financeira, que solicitar\u00e1 documentos espec\u00edficos para comprovar o direito \u00e0 heran\u00e7a.<\/p>\n

Os herdeiros podem optar tanto pela manuten\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es em seu nome, quanto pela venda dos pap\u00e9is para incluir o valor monet\u00e1rio na partilha. Esta decis\u00e3o deve considerar o perfil de investimento dos herdeiros, seus objetivos financeiros e o momento de mercado.<\/p>\n

Fundos de investimento: op\u00e7\u00f5es para os herdeiros<\/span><\/h2>\n

No caso dos fundos de investimento, as cotas continuam rentabilizando normalmente at\u00e9 que o invent\u00e1rio seja conclu\u00eddo. Ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do processo, os herdeiros t\u00eam duas op\u00e7\u00f5es principais:<\/p>\n

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  1. Transfer\u00eancia de titularidade: Manter os investimentos, apenas alterando a titularidade para seu nome\n<\/li>\n
  2. Liquida\u00e7\u00e3o: Solicitar o resgate dos valores para distribui\u00e7\u00e3o entre os herdeiros<\/li>\n<\/ol>\n

    Uma decis\u00e3o recente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) trouxe uma importante vantagem para quem opta pela primeira alternativa. O tribunal decidiu que n\u00e3o deve incidir Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na simples transfer\u00eancia de cotas de fundos de investimento quando os herdeiros optam por manter os investimentos sem solicitar o resgate. Esta decis\u00e3o representa uma economia significativa, pois evita a tributa\u00e7\u00e3o prematura dos rendimentos.<\/p>\n

    Prazos e procedimentos administrativos<\/span><\/h2>\n

    \u00c9 importante ter em mente que, enquanto o invent\u00e1rio n\u00e3o for conclu\u00eddo, os bens financeiros permanecem “congelados”, sob a cust\u00f3dia da institui\u00e7\u00e3o financeira. Por isso, o planejamento financeiro da fam\u00edlia durante este per\u00edodo deve considerar que estes recursos n\u00e3o estar\u00e3o imediatamente dispon\u00edveis.<\/p>\n

    Os procedimentos administrativos podem variar conforme a institui\u00e7\u00e3o financeira, mas geralmente exigem:<\/p>\n