Lidar com o falecimento de um ente querido é, por si só, um momento delicado e doloroso. Somado a isso, surge a necessidade de organizar a sucessão de bens, um processo que pode parecer complexo e burocrático para muitos. É nesse cenário que o inventário se mostra fundamental, e, dentro dele, uma figura se destaca pela sua importância e suas responsabilidades legais: o inventariante. Compreender o papel desse indivíduo é essencial para garantir que a herança seja administrada e partilhada de forma eficiente, transparente e, sobretudo, em conformidade com a lei.
Este artigo se propõe a desvendar a função do inventariante, explicando quem pode assumir essa posição, quais são suas principais atribuições e como a escolha certa pode impactar significativamente o desenrolar do processo de partilha.
Nosso objetivo é simplificar as informações, oferecendo um guia claro para que você e sua família possam conduzir o inventário de maneira mais tranquila e informada, aproveitando as facilidades de soluções digitais como as oferecidas pela Herdei.
Entenda o papel do inventariante no processo de partilha da herança. | Foto: Unsplash.
Quem pode ser o inventariante em uma herança?
A escolha do inventariante é um passo crucial no processo de inventário, seja ele judicial ou extrajudicial. No contexto em que a Herdei atua, focamos no inventário extrajudicial, que pressupõe o consenso entre os herdeiros e, portanto, a escolha do inventariante também é consensual.
A legislação brasileira (Código de Processo Civil) estabelece uma ordem preferencial para a nomeação do inventariante, que serve como um guia, mas que pode ser flexibilizada por acordo entre as partes no inventário extrajudicial.
A ordem legal de nomeação
Tradicionalmente, a lei estabelece a seguinte ordem:
- O cônjuge ou companheiro sobrevivente: Desde que estivesse convivendo com o falecido ao tempo da abertura da sucessão.
- O herdeiro que estiver na posse e administração dos bens: Geralmente, o mais velho ou aquele que já estava cuidando dos negócios do falecido.
- O testamenteiro: Se houver testamento e o inventariante não for o cônjuge ou herdeiro.
- Outros indivíduos: Como um cessionário do herdeiro ou o inventariante judicial, em casos específicos.
A importância do consenso no inventário extrajudicial
No inventário extrajudicial, que é feito em cartório e com o auxílio de um advogado, a flexibilidade é maior. Os herdeiros, em comum acordo, podem escolher quem desejam que seja o inventariante, mesmo que essa pessoa não siga estritamente a ordem legal.
O mais importante é que haja confiança mútua e que o escolhido tenha a capacidade de gerir os bens com responsabilidade e transparência. A presença de um advogado especialista é fundamental para orientar essa escolha e garantir que todos os trâmites legais sejam seguidos.
Quais são as principais responsabilidades do inventariante na herança?
O inventariante é, em essência, o administrador do espólio – o conjunto de bens, direitos e dívidas deixados pelo falecido – até que a partilha seja efetivada. Suas responsabilidades legais são diversas e exigem organização, diligência e, muitas vezes, o apoio de profissionais especializados.
Gestão dos bens e dívidas do espólio
A primeira e mais urgente das tarefas do inventariante é levantar todos os bens e direitos do falecido, bem como suas dívidas. Isso inclui:
- Identificar e listar todos os bens: Imóveis, veículos, contas bancárias, investimentos, joias, obras de arte, participações em empresas, etc.
- Avaliar os bens: Em muitos casos, é necessário realizar uma avaliação para determinar o valor justo de mercado de cada item, especialmente para o cálculo do imposto (ITCMD).
- Administrar os bens: Cuidar da manutenção de imóveis, veículos, cobrar aluguéis (se houver), zelar por investimentos, etc.
- Pagar dívidas e impostos: O inventariante deve garantir o pagamento das dívidas do falecido e, crucialmente, dos impostos relativos ao inventário, como o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
Representação legal e documental
O inventariante também atua como representante do espólio em diversas instâncias. Ele será o interlocutor principal com cartórios, bancos, órgãos públicos e, claro, os demais herdeiros e credores. Entre suas funções, destacam-se:
- Juntar documentos: Reunir certidões de nascimento, casamento, óbito, escrituras de imóveis, extratos bancários, contratos sociais de empresas, entre outros.
- Prestar contas: O inventariante tem o dever de manter todos os herdeiros informados sobre a administração dos bens e as despesas realizadas, apresentando a eles relatórios e comprovantes.
- Cumpri as determinações legais e acordos: Assegurar que o processo siga as normas estabelecidas e os acordos firmados entre os herdeiros, especialmente no inventário extrajudicial.
É fundamental que o inventariante atue com total transparência e imparcialidade, sempre buscando o melhor interesse do espólio e de todos os herdeiros.
O papel do inventariante na administração e partilha da herança
A atuação do inventariante se estende desde a fase inicial de levantamento até a finalização do processo com a partilha dos bens. Ele é o elo central que conecta todos os envolvidos e garante o fluxo da documentação e das informações.
Da avaliação à proposta de partilha
Após o levantamento e avaliação dos bens, o inventariante, com o auxílio do advogado, elaborará a proposta de partilha. Este é um momento delicado, que exige sensibilidade e justiça, pois definirá como os bens serão distribuídos entre os herdeiros.
No inventário extrajudicial, essa proposta deve ser aceita por todos os herdeiros para que o processo possa avançar. Caso haja alguma discordância, o inventariante tem o papel de mediar, buscando um consenso.
A importância da transparência na gestão da herança
A transparência é a palavra-chave na gestão do inventariante. Todas as ações, desde a movimentação de contas até a venda de bens (se necessária e acordada), devem ser documentadas e comunicadas aos herdeiros. Essa postura não só evita conflitos, mas também garante a lisura do processo e a segurança jurídica de todos os envolvidos.
Em plataformas digitais como a Herdei, essa transparência é facilitada, permitindo que todos os herdeiros acompanhem o andamento do processo e acessem a documentação de forma 100% online.
Como escolher um inventariante adequado para sua herança?
A escolha do inventariante é um dos pilares para o sucesso de um processo de inventário tranquilo e eficiente. Uma decisão bem ponderada pode evitar desentendimentos, agilizar a partilha e otimizar os custos.
Critérios para uma boa escolha
Ao eleger o inventariante, especialmente no inventário extrajudicial, considere os seguintes pontos:
- Confiança: É o critério mais importante. O inventariante terá acesso a informações e bens sensíveis, exigindo total credibilidade.
- Capacidade de organização: A tarefa envolve lidar com muitos documentos, prazos e informações. Uma pessoa organizada fará toda a diferença.
- Imparcialidade: O inventariante deve agir em nome do espólio e de todos os herdeiros, sem favorecer um em detrimento de outro.
- Disponibilidade: A função exige tempo e dedicação. A pessoa escolhida deve ter disponibilidade para cumprir as obrigações.
- Facilidade de comunicação: Manter os herdeiros informados é crucial. Um bom comunicador pode prevenir muitos conflitos.
- Abertura para trabalhar com advogados especialistas: Mesmo que o inventariante não tenha conhecimento jurídico aprofundado, sua disposição em colaborar com a assessoria legal é fundamental.
O apoio de soluções digitais
A Herdei entende a complexidade e a sensibilidade do processo de inventário. Nossa plataforma digital foi desenvolvida para conectar herdeiros a advogados especialistas, organizar a documentação de forma 100% online e permitir o parcelamento de todos os custos (impostos, cartório e honorários) em até 60 vezes. Essa estrutura facilita enormemente o trabalho do inventariante, proporcionando as ferramentas necessárias para cumprir suas responsabilidades de forma eficiente e com acompanhamento personalizado durante toda a jornada.
Ao escolher um inventariante e contar com o suporte de uma plataforma como a Herdei, você garante não apenas o cumprimento das formalidades legais, mas também a paz e a segurança para sua família nesse momento tão delicado.
O inventariante é, portanto, uma figura central no processo de partilha da herança. Suas responsabilidades são extensas e sua atuação impacta diretamente a celeridade, a transparência e a harmonia entre os herdeiros. Escolher a pessoa certa e apoiá-la com as ferramentas adequadas, como o acompanhamento de advogados especialistas e uma plataforma digital eficiente, é a chave para transformar um momento de luto em um processo de sucessão organizado e sem maiores preocupações.
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