O inventário em cartório é uma opção prática e rápida para resolver a partilha de bens após o falecimento de um ente querido, especialmente quando não há conflitos judiciais ou disputas familiares.
Neste artigo, você encontrará informações atualizadas e esclarecedoras sobre o valor e a forma de pagamento do inventário em cartório, além de orientações para que esse processo seja realizado de maneira simples e sem complicações.
Inventário em Cartório: saiba como funciona, desde valores até como pagar. | Foto: Freepik.
O que é inventário em cartório?
O inventário é o procedimento pelo qual se faz a relação dos bens, direitos e obrigações deixados pela pessoa falecida, possibilitando a partilha de acordo com a legislação vigente. No inventário em cartório, esse processo é realizado por meio de escritura pública, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário, desde que todos os herdeiros estejam de acordo e não haja disputas judiciais.
Esse tipo de inventário é indicado para famílias que não enfrentam conflitos judiciais e que buscam um procedimento mais rápido, seguro e menos burocrático. A escolha do cartório, nesses casos, torna o processo menos oneroso e mais célere, contribuindo para a organização dos bens e facilitando a continuidade da vida dos envolvidos.
Quais são os custos envolvidos no inventário em cartório?
Ao optar pelo inventário em cartório, é importante entender quais são os custos e encargos envolvidos para que não haja surpresas durante o processo. Os principais custos estão relacionados aos emolumentos cartorários e aos impostos incidentes sobre a transmissão dos bens.
Emolumentos Cartorários
Os emolumentos são taxas cobradas pelos serviços prestados pelos cartórios. Eles variam de acordo com o valor dos bens a serem inventariados e são estabelecidos por tabelas específicas de cada estado. Geralmente, os valores dos emolumentos são progressivos, ou seja, quanto maior o valor dos bens, maior será a taxa a ser paga.
É essencial consultar a tabela de emolumentos do estado em que o inventário será realizado para ter uma noção exata dos custos. Em muitos casos, esses valores são fixados por lei e podem sofrer reajustes periódicos.
Impostos Incidentais
Além dos emolumentos, há a incidência de impostos, como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Esse imposto é calculado com base no valor dos bens e varia de acordo com a legislação de cada estado, porém, ao optar pelo inventário em cartório, é importante ressaltar que o pagamento desses impostos é obrigatório e não pode ser dispensado, pois, apesar de haver benefícios fiscais em alguns casos, eles não eliminam a obrigação tributária.
Os herdeiros devem se informar sobre as alíquotas e formas de cálculo do ITCMD junto aos órgãos responsáveis, garantindo que todos os tributos sejam devidamente pagos e evitando complicações futuras.
Como realizar o pagamento do inventário em cartório?
Realizar o pagamento do inventário em cartório envolve alguns passos que visam garantir que todos os custos sejam quitados de forma correta e que o processo transcorra sem impedimentos.
1. Levantamento e avaliação dos bens
O primeiro passo é fazer um levantamento detalhado dos bens, direitos e obrigações que compõem o patrimônio do falecido. Essa etapa é fundamental para que se possa ter uma base de cálculo dos emolumentos e impostos. Muitas vezes, é necessário contratar um profissional para avaliar corretamente os bens, principalmente se eles envolverem imóveis, veículos ou participações societárias.
2. Consultar a tabela de emolumentos e a legislação tributária
Com o inventário dos bens em mãos, o próximo passo é consultar a tabela de emolumentos do estado e verificar as alíquotas do ITCMD. Essa pesquisa garante que os valores a serem pagos estejam de acordo com a legislação vigente e evita surpresas futuras. É aconselhável contar com o apoio de um contador ou advogado especializado em direito sucessório para essa etapa, pois ele poderá orientar sobre os procedimentos corretos.
3. Elaboração da escritura pública
Após a avaliação dos bens e a definição dos custos, os herdeiros devem comparecer ao cartório para a elaboração da escritura pública de inventário. Nessa etapa, é importante que todos os envolvidos estejam presentes e de acordo com as condições estabelecidas, para que o processo seja rápido e eficaz. A escritura é o documento que formaliza a partilha dos bens e deve conter todas as informações necessárias para a transmissão dos direitos.
4. Pagamento das taxas e impostos
Com a escritura elaborada, os valores referentes aos emolumentos e impostos devem ser pagos. O pagamento pode ser feito de diversas maneiras, conforme a orientação do cartório e dos órgãos arrecadadores.
Em alguns casos, é possível parcelar o pagamento, facilitando a quitação dos encargos. Após a regularização dos pagamentos, o cartório providenciará o registro da escritura, encerrando o processo de inventário.
Vantagens e cuidados ao optar pelo inventário em cartório
Optar pelo inventário em cartório apresenta diversas vantagens, especialmente em situações onde a família não enfrenta conflitos judiciais. No entanto, é importante estar atento a alguns cuidados para que o processo transcorra sem imprevistos.
Vantagens
- Rapidez e simplicidade: O inventário em cartório costuma ser mais célere do que o judicial, permitindo que a partilha dos bens seja concluída em menos tempo.
- Menor burocracia: Sem a necessidade de processos judiciais complexos, o procedimento é mais simples e menos desgastante para os herdeiros.
- Custos reduzidos: Geralmente, os custos são menores em comparação ao inventário judicial, já que os emolumentos e impostos são mais acessíveis.
Cuidados
- Conformidade com a legislação: É essencial que todas as informações e valores estejam atualizados conforme a legislação vigente. Recomenda-se sempre a consulta com um profissional especializado para evitar erros e interpretações equivocadas.
- Respeito aos critérios da Herdei: A Herdei não trabalha com famílias que estejam enfrentando conflitos judiciais. Por isso, se a situação familiar apresentar disputas, é importante considerar outras formas de inventário, que podem demandar um processo judicial.
- Transparência quanto aos impostos: Embora existam benefícios fiscais, é importante não dar a entender que a contratação dos serviços isenta o pagamento dos impostos obrigatórios.
- Sensibilidade no momento do luto: O inventário envolve aspectos emocionais e práticos. Por isso, deve ser conduzido com empatia e respeito, sem explorar o momento de luto para impulsionar decisões precipitadas.
Dicas para um inventário tranquilo
Para que o processo de inventário seja realizado de forma eficiente, sem causar transtornos adicionais em um momento delicado, seguem algumas dicas importantes:
- Organize a documentação: Mantenha em dia todos os documentos pessoais e dos bens do falecido. Isso inclui certidões, escrituras, contratos e demais registros. A organização prévia ajuda a acelerar o processo.
- Busque orientação profissional: Mesmo que o inventário em cartório seja simples, a consulta com um advogado especializado em direito sucessório pode evitar problemas futuros e garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente.
- Converse abertamente com os herdeiros: A transparência entre os membros da família é fundamental para que todos compreendam o processo e evitem conflitos. Realize reuniões para alinhar as expectativas e esclarecer dúvidas.
- Planeje o pagamento dos encargos: Antecipe-se às despesas, verificando as condições de pagamento dos emolumentos e impostos. Em alguns casos, pode ser necessário negociar prazos ou parcelamentos com os órgãos competentes.
- Utilize recursos online: Existem diversas ferramentas e simuladores disponíveis na internet que podem ajudar a estimar os custos do inventário. Aproveite esses recursos para ter uma noção mais clara dos valores envolvidos.
O papel da tecnologia no processo de inventário
A modernização dos serviços cartorários tem contribuído para agilizar o processo de inventário. Hoje, muitos cartórios oferecem a possibilidade de agendamento e acompanhamento do processo de forma digital, o que facilita o acesso às informações e reduz a burocracia.
Além disso, o uso de plataformas online, como a Herdei, permite que os interessados obtenham orientações precisas e atualizadas sobre o inventário em cartório. Essas plataformas oferecem recursos que auxiliam tanto na organização da documentação quanto na consulta sobre custos e prazos, garantindo uma experiência mais fluida e transparente para os usuários.
A digitalização dos processos também proporciona uma maior segurança, pois todas as etapas do inventário são registradas eletronicamente, reduzindo o risco de perda de documentos e facilitando a comunicação entre as partes envolvidas.
Realizar um inventário em cartório é uma opção prática e eficaz para a partilha de bens, especialmente quando não há conflitos judiciais entre os herdeiros. Como vimos, para realizar esse procedimento é fundamental estar bem informado sobre os custos envolvidos, que incluem os emolumentos cartorários e os impostos obrigatórios, como o ITCMD.
Além disso, a organização da documentação, o acompanhamento das mudanças na legislação e o suporte de profissionais especializados são fatores essenciais para garantir que o processo ocorra de forma tranquila e sem imprevistos. Lembre-se que, embora haja benefícios na contratação de serviços que auxiliem no inventário, a responsabilidade pelo pagamento dos impostos permanece, conforme a legislação vigente.
Se você busca uma solução ágil e descomplicada para o inventário em cartório, informe-se sobre as orientações e recursos oferecidos por plataformas especializadas, como a Herdei, que pode te proporcionar uma experiência mais transparente e segura. A Herdei se assegura de que as informações fornecidas estão sempre em conformidade com as leis mais recentes, mantendo a transparência e a precisão.