O Inventário em Cartório é um procedimento que permite a partilha dos bens de forma simplificada, evitando a morosidade dos processos judiciais. Se você precisa entender como iniciar esse procedimento e qual o tempo médio para concluí-lo, este artigo oferece um guia prático e atualizado para facilitar o entendimento de todo o processo.
Inventário em Cartório: Entenda como você pode dar entrada. | Foto: Freepik.
O que é o Inventário em Cartório?
O inventário é o processo pelo qual se faz o levantamento e a partilha dos bens de uma pessoa falecida. No caso do Inventário em Cartório, a tramitação é realizada por meio de escritura pública, dispensando o processo judicial. Essa modalidade é indicada para famílias que não enfrentam conflitos e estão de acordo com a divisão dos bens.
Nesse contexto, o Inventário em Cartório apresenta as seguintes características principais:
- Rapidez e simplicidade: Ao evitar o trâmite judicial, o processo tende a ser mais ágil e menos burocrático.
- Custos reduzidos: Geralmente, os custos com emolumentos cartorários são menores comparados aos honorários advocatícios de um inventário judicial.
- Menor formalidade: A escritura pública simplifica a formalização da partilha dos bens, contanto que todos os herdeiros estejam de acordo.
Além disso, o inventário realizado em cartório abrange a partilha de bens móveis e imóveis, transferindo o patrimônio de maneira organizada para os herdeiros, sempre respeitando a legislação vigente. Essa modalidade é bastante utilizada para casos em que não há testamento ou disputas entre os familiares, contribuindo para uma transição de patrimônio mais tranquila.
Passo a Passo: Como Dar Entrada no Inventário em Cartório?
Dar entrada no Inventário em Cartório envolve algumas etapas importantes que, se seguidas corretamente, podem agilizar o processo. Abaixo, detalhamos um passo a passo para orientar esse procedimento:
1. Levantamento e Organização dos Documentos
O primeiro passo é reunir toda a documentação necessária. Entre os documentos essenciais estão:
- Certidão de óbito
- Documentos pessoais do falecido e dos herdeiros (RG, CPF, certidão de casamento, etc.)
- Documentos comprobatórios dos bens (escrituras, contratos, extratos bancários)
- Declaração de imposto de renda
Essa organização prévia é fundamental para que o cartório possa avaliar corretamente o patrimônio a ser partilhado e calcular os emolumentos e impostos devidos.
2. Escolha do Cartório Competente
Cada estado possui um cartório responsável pela realização do inventário extrajudicial. É importante verificar as regras locais e a tabela de emolumentos, que variam de acordo com o valor dos bens. Em muitos casos, os cartórios disponibilizam orientações específicas para o inventário, facilitando a preparação da documentação.
3. Consulta dea uma empresa, ou Advogado Especializado
Embora o inventário extrajudicial seja considerado mais simples, a presença de um advogado é obrigatória para orientar os herdeiros e garantir que todos os trâmites legais sejam cumpridos. Esse profissional auxiliará na elaboração da minuta da escritura pública e na verificação da regularidade dos documentos.
4. Agendamento e Lavratura da Escritura Pública
Com os documentos organizados e o suporte jurídico, o próximo passo é agendar um atendimento no cartório de notas. Durante a sessão, os herdeiros e o advogado comparecem para que seja lavrada a escritura pública de inventário. Este documento formaliza a partilha dos bens e, após a quitação dos custos e impostos, o processo é concluído.
Ao seguir esses passos, o processo de dar entrada no Inventário em Cartório se torna mais claro e organizado, garantindo que a partilha ocorra sem complicações desnecessárias.
Quanto Tempo Demora o Inventário em Cartório?
Uma das principais dúvidas relacionadas ao Inventário em Cartório é o tempo necessário para a conclusão do processo. Embora o prazo possa variar de acordo com a complexidade do patrimônio e a eficiência do cartório, alguns fatores influenciam diretamente a duração:
1. Complexidade do Patrimônio
- Patrimônio Simples: Em casos onde os bens são poucos e de fácil avaliação (como um único imóvel ou investimentos simples), o processo tende a ser mais rápido, podendo ser concluído em poucos meses.
- Patrimônio Complexo: Se houver múltiplos bens, participações societárias ou questões envolvendo avaliação de imóveis e veículos, o inventário pode demorar mais, especialmente se for necessária a contratação de peritos para avaliar determinados ativos.
2. Regularidade dos Documentos
A agilidade do inventário depende diretamente da organização e da atualização dos documentos apresentados. Documentos incompletos ou divergentes podem atrasar o atendimento e a análise pelo cartório, prolongando o prazo final.
3. Agilidade do Cartório
Cada cartório possui sua própria dinâmica de atendimento. Em regiões com alta demanda, o agendamento pode demorar mais, afetando o prazo final do inventário. É recomendável consultar o cartório previamente para obter uma estimativa do tempo médio de processamento.
4. Acordo entre os Herdeiros
A uniformidade na decisão dos herdeiros é crucial para agilizar o processo. Quando todos estão de acordo sobre a divisão dos bens e não há conflitos, o inventário tende a ser concluído mais rapidamente. A presença de um advogado especializado também contribui para que eventuais dúvidas sejam resolvidas de forma célere.
Em média, o Inventário em Cartório pode ser finalizado entre 3 a 6 meses, mas prazos maiores podem ocorrer em casos de maior complexidade ou demandas elevadas no cartório.
Dicas e Cuidados para Agilizar o Processo
Para garantir que o Inventário em Cartório seja realizado de forma rápida e sem imprevistos, algumas dicas podem ser bastante úteis:
1. Antecipe a Organização Documental
Reúna e organize todos os documentos essenciais o quanto antes. Uma lista de verificação pode ajudar a garantir que nada seja esquecido e que a documentação esteja completa e atualizada.
2. Consulte Especialistas com Antecedência
Agende uma consulta com uma empresa como a Herdei, ou com um advogado especializado em direito sucessório antes de iniciar o processo. Esse profissional pode orientar sobre as melhores práticas e identificar eventuais dificuldades que possam atrasar o inventário.
3. Mantenha a Comunicação Aberta entre os Herdeiros
Conflitos e desentendimentos entre os herdeiros podem atrasar significativamente o processo. Por isso, é importante manter um diálogo aberto e transparente, garantindo que todos estejam alinhados quanto à partilha dos bens.
4. Verifique as Regras do Cartório Local
Cada cartório pode ter exigências específicas para a realização do inventário. Entre em contato previamente e verifique a tabela de emolumentos, os prazos de atendimento e os procedimentos adotados. Essa antecipação ajuda a evitar surpresas e a preparar melhor o processo.
5. Utilize Ferramentas Digitais
A tecnologia pode ser uma grande aliada na organização do inventário. Existem plataformas digitais que auxiliam na coleta e organização dos documentos, na simulação dos custos e até mesmo no acompanhamento das etapas do processo.
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6. Mantenha a Assessoria Jurídica Durante Todo o Processo
A presença contínua de um advogado especializado é crucial para resolver rapidamente qualquer imprevisto e garantir que o processo siga conforme as exigências legais. Esse suporte minimiza riscos e evita atrasos que possam comprometer a conclusão do inventário.
Considerações Finais
O Inventário em Cartório oferece uma alternativa prática e menos burocrática para a partilha dos bens, permitindo uma tramitação mais ágil e simplificada em comparação ao processo judicial. Ao compreender os passos necessários para dar entrada, os fatores que influenciam o prazo e as dicas para agilizar o processo, as famílias podem se preparar melhor para enfrentar esse momento delicado com mais segurança e transparência.
Investir na organização dos documentos, contar com uma assessoria jurídica especializada e manter uma comunicação eficaz entre os herdeiros são práticas que contribuem para a conclusão rápida e eficaz do inventário. Lembre-se sempre de que, apesar dos benefícios e da agilidade proporcionada pelo inventário extrajudicial, é fundamental seguir todas as exigências legais e manter a transparência em todas as etapas.
O Inventário em Cartório é, portanto, uma ferramenta eficaz para facilitar a transmissão do patrimônio, oferecendo rapidez, simplicidade e uma redução significativa na burocracia, desde que todas as etapas sejam seguidas com rigor e transparência.
Se o seu objetivo é descomplicar a partilha dos bens e garantir uma sucessão sem complicações, o Inventário em Cartório pode ser a solução ideal para a sua família. Para mais informações e orientações especializadas, explore as soluções digitais da Herdei – Tornamos heranças e planejamentos mais simples e fáceis.