O inventário em cartório é uma alternativa prática e rápida para resolver questões relacionadas à herança e sucessão patrimonial. Muitas pessoas ainda desconhecem essa possibilidade, optando pelo tradicional inventário judicial, que pode levar anos para ser concluído.
Neste artigo, você vai entender exatamente quando o inventário em cartório é recomendado, quais são suas vantagens e como realizar esse procedimento sem complicação.
Inventário em cartório: Saiba quando é o momento certo de procurar. | Foto: Freepik.
Quando alguém falece, os bens deixados precisam ser transferidos aos herdeiros. Esse processo recebe o nome de inventário. O inventário pode ser feito de duas formas: judicial ou extrajudicial (em cartório).
O inventário em cartório é uma modalidade extrajudicial, ou seja, não precisa passar pelo Poder Judiciário. Ele acontece diretamente no tabelionato de notas, tornando-se uma solução mais ágil e menos burocrática.
Para realizar um inventário extrajudicial, é necessário que todos os herdeiros sejam maiores de idade e estejam de acordo com a divisão dos bens. Além disso, não pode haver testamento deixado pelo falecido.
Nem sempre o inventário extrajudicial será possível. Existem situações específicas que permitem sua realização:
Se todas essas condições forem cumpridas, você poderá optar tranquilamente pelo inventário em cartório. Caso contrário, será necessário seguir pelo caminho judicial.
Escolher realizar o inventário no cartório traz diversos benefícios para as famílias envolvidas. Confira algumas das principais vantagens dessa modalidade:
Enquanto um inventário judicial pode levar anos para ser finalizado devido à burocracia do sistema judiciário brasileiro, o inventário em cartório costuma ser concluído em questão de semanas ou poucos meses. Isso acontece porque não depende da agenda lotada dos tribunais nem das etapas judiciais complexas.
O procedimento extrajudicial elimina diversas etapas burocráticas comuns no processo judicial. Como tudo é feito diretamente no tabelionato com auxílio do advogado escolhido pela família, há uma redução significativa na quantidade de documentos exigidos e etapas processuais.
Com menos tempo gasto no processo e menos burocracia envolvida, consequentemente há economia financeira significativa. Os custos com advogados são reduzidos devido à simplicidade do procedimento e menor tempo necessário para finalização.
A perda de um ente querido já é emocionalmente difícil por si só. Um processo longo e burocrático torna tudo ainda mais desgastante emocionalmente para todos os envolvidos. Optar pelo inventário em cartório evita conflitos familiares desnecessários e permite uma resolução amigável da questão patrimonial.
Agora que você já sabe quando optar por esse tipo de procedimento extrajudicial e suas vantagens claras sobre o método tradicional judicializado, veja como funciona na prática:
Como mencionado anteriormente, mesmo sendo realizado fora da justiça tradicional brasileira (extrajudicial), contar com um advogado especializado continua sendo obrigatório por lei nesse tipo específico de procedimento sucessório.
O advogado irá orientar sobre quais documentos são necessários para iniciar o processo no tabelionato escolhido pela família, como: certidão de óbito original atualizada, certidões negativas fiscais, documentos pessoais dos herdeiros, comprovantes de propriedade dos bens, entre outros.
É importante realizar uma avaliação precisa dos bens deixados pelo falecido antes da abertura oficial do procedimento. Isso deve ser feito junto ao tabelião responsável pela escritura pública, para que a divisão patrimonial entre os herdeiros seja definida de forma clara.
Antes de concluir a escritura pública que oficializa a divisão patrimonial entre as partes envolvidas, será necessário efetuar o pagamento do imposto estadual ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que incide sobre a transmissão de bens herdados pelos sucessores legais.
Após o pagamento dos impostos necessários, será lavrada a escritura pública, que oficializa a divisão patrimonial entre os herdeiros. Esse é o ato formal que conclui o processo de inventário em cartório.
Quer tornar o processo ainda mais fácil? Conheça as soluções rápidas e acessíveis oferecidas pela plataforma Eu Herdei, especialista em tornar o planejamento sucessório mais simples e resolver questões patrimoniais de forma totalmente digital, prática, segura e confiável!
Agora que você conhece todas as vantagens do inventário em cartório, não perca tempo! Escolha essa opção ágil e eficiente para resolver questões patrimoniais familiares de maneira tranquila e amigável, evitando desgastes emocionais e financeiros desnecessários.