O inventário em cartório é uma alternativa prática e rápida para resolver questões relacionadas à herança e sucessão patrimonial. Muitas pessoas ainda desconhecem essa possibilidade, optando pelo tradicional inventário judicial, que pode levar anos para ser concluído.
Neste artigo, você vai entender exatamente quando o inventário em cartório é recomendado, quais são suas vantagens e como realizar esse procedimento sem complicação.
Inventário em cartório: Saiba quando é o momento certo de procurar. | Foto: Freepik.
O que é o Inventário em Cartório?
Quando alguém falece, os bens deixados precisam ser transferidos aos herdeiros. Esse processo recebe o nome de inventário. O inventário pode ser feito de duas formas: judicial ou extrajudicial (em cartório).
O inventário em cartório é uma modalidade extrajudicial, ou seja, não precisa passar pelo Poder Judiciário. Ele acontece diretamente no tabelionato de notas, tornando-se uma solução mais ágil e menos burocrática.
Para realizar um inventário extrajudicial, é necessário que todos os herdeiros sejam maiores de idade e estejam de acordo com a divisão dos bens. Além disso, não pode haver testamento deixado pelo falecido.
Quando optar pelo Inventário em Cartório?
Nem sempre o inventário extrajudicial será possível. Existem situações específicas que permitem sua realização:
- Consenso entre os herdeiros: Todos precisam concordar com a divisão dos bens.
- Ausência de testamento: Não pode existir testamento válido deixado pela pessoa falecida.
- Herdeiros maiores e capazes: Todos os envolvidos devem ser maiores de idade e plenamente capazes.
- Assistência obrigatória por advogado: Mesmo sendo extrajudicial, a presença de um advogado é obrigatória para garantir segurança jurídica.
Se todas essas condições forem cumpridas, você poderá optar tranquilamente pelo inventário em cartório. Caso contrário, será necessário seguir pelo caminho judicial.
Casos mais comuns onde o Inventário em Cartório é recomendado:
- Família com boa relação entre os herdeiros;
- Patrimônio sem grandes complexidades (imóveis comuns, veículos ou contas bancárias)
- Desejo por rapidez na resolução do processo sucessório;
- Evitar altos custos com processos judiciais prolongados.
Quais são as vantagens do Inventário em Cartório?
Escolher realizar o inventário no cartório traz diversos benefícios para as famílias envolvidas. Confira algumas das principais vantagens dessa modalidade:
Rapidez no Processo
Enquanto um inventário judicial pode levar anos para ser finalizado devido à burocracia do sistema judiciário brasileiro, o inventário em cartório costuma ser concluído em questão de semanas ou poucos meses. Isso acontece porque não depende da agenda lotada dos tribunais nem das etapas judiciais complexas.
Menos Burocracia
O procedimento extrajudicial elimina diversas etapas burocráticas comuns no processo judicial. Como tudo é feito diretamente no tabelionato com auxílio do advogado escolhido pela família, há uma redução significativa na quantidade de documentos exigidos e etapas processuais.
Economia Financeira
Com menos tempo gasto no processo e menos burocracia envolvida, consequentemente há economia financeira significativa. Os custos com advogados são reduzidos devido à simplicidade do procedimento e menor tempo necessário para finalização.
Menos Desgaste Emocional
A perda de um ente querido já é emocionalmente difícil por si só. Um processo longo e burocrático torna tudo ainda mais desgastante emocionalmente para todos os envolvidos. Optar pelo inventário em cartório evita conflitos familiares desnecessários e permite uma resolução amigável da questão patrimonial.
Como funciona o passo a passo do Inventário em Cartório?
Agora que você já sabe quando optar por esse tipo de procedimento extrajudicial e suas vantagens claras sobre o método tradicional judicializado, veja como funciona na prática:
1. Escolha do Advogado Especializado
Como mencionado anteriormente, mesmo sendo realizado fora da justiça tradicional brasileira (extrajudicial), contar com um advogado especializado continua sendo obrigatório por lei nesse tipo específico de procedimento sucessório.
2. Levantamento dos Documentos Necessários
O advogado irá orientar sobre quais documentos são necessários para iniciar o processo no tabelionato escolhido pela família, como: certidão de óbito original atualizada, certidões negativas fiscais, documentos pessoais dos herdeiros, comprovantes de propriedade dos bens, entre outros.
3. Avaliação dos Bens
É importante realizar uma avaliação precisa dos bens deixados pelo falecido antes da abertura oficial do procedimento. Isso deve ser feito junto ao tabelião responsável pela escritura pública, para que a divisão patrimonial entre os herdeiros seja definida de forma clara.
4. Pagamento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis)
Antes de concluir a escritura pública que oficializa a divisão patrimonial entre as partes envolvidas, será necessário efetuar o pagamento do imposto estadual ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que incide sobre a transmissão de bens herdados pelos sucessores legais.
5. Lavratura da Escritura Pública
Após o pagamento dos impostos necessários, será lavrada a escritura pública, que oficializa a divisão patrimonial entre os herdeiros. Esse é o ato formal que conclui o processo de inventário em cartório.
Dicas importantes para facilitar seu Inventário Extrajudicial
- Converse abertamente com todos os familiares antes de iniciar qualquer procedimento formal.
- Escolha um advogado experiente e especializado na área.
- Separe antecipadamente todos os documentos exigidos.
- Busque informações claras junto ao tabelionato escolhido antes de iniciar qualquer etapa oficial do procedimento.
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Agora que você conhece todas as vantagens do inventário em cartório, não perca tempo! Escolha essa opção ágil e eficiente para resolver questões patrimoniais familiares de maneira tranquila e amigável, evitando desgastes emocionais e financeiros desnecessários.
