Lidar com inventários já pode ser um desafio por si só. Mas quando os bens do falecido estão em mais de um país, o processo ganha novas camadas de complexidade - e exige ainda mais cuidado e estratégia. Os chamados inventários internacionais envolvem regras específicas, jurisdições distintas e uma boa dose de documentação, o que pode atrasar ou até comprometer a partilha, caso não haja orientação adequada.
Para quem está lidando com a perda de um ente querido e precisa resolver questões envolvendo bens no exterior, entender como funcionam os inventários internacionais é o primeiro passo para evitar dores de cabeça futuras. Neste guia completo, a Herdei explica como funciona esse processo e o que fazer para conduzi-lo de forma tranquila e eficiente.
O que são inventários internacionais e por que são complexos?
Os inventários internacionais ocorrem quando o falecido possuía bens em mais de um país - como imóveis, contas bancárias, investimentos ou empresas. Diferente dos inventários tradicionais, que lidam apenas com os ativos localizados em território nacional, aqui é necessário considerar legislações distintas, processos paralelos e até mesmo diferentes idiomas.
Essa complexidade surge principalmente por conta das seguintes situações:
- Cada país tem regras específicas sobre sucessão e tributação;
- Pode haver exigência de um inventário local, mesmo se já houver um iniciado no país de origem do falecido;
- Traduções juramentadas, legalizações e apostilamentos de documentos costumam ser obrigatórios;
- O prazo para regularização pode variar bastante de um país para outro.
Tudo isso exige uma análise criteriosa do patrimônio e das legislações envolvidas, além de suporte técnico especializado para garantir que todos os trâmites sigam de forma coordenada.
Como os inventários internacionais lidam com leis de diferentes países?
Esse é um dos pontos mais delicados dos inventários internacionais. Cada país tem autonomia para legislar sobre heranças, o que pode resultar em conflitos entre as leis aplicáveis.
Por exemplo: um brasileiro que possui um imóvel na Espanha pode deixar esse bem para um herdeiro específico em testamento. No entanto, se a lei espanhola priorizar a legítima (parte da herança obrigatoriamente destinada aos herdeiros necessários), esse desejo pode não ser cumprido como planejado.
Além disso, alguns países adotam o princípio da nacionalidade do falecido como base para a sucessão. Outros, como os Estados Unidos, aplicam as leis do local onde o bem está situado (lex rei sitae). Isso significa que um mesmo inventário pode precisar ser aberto em mais de um país — cada qual com sua burocracia, impostos e exigências.
Convenções internacionais ajudam, mas não resolvem tudo
Tratados como a Convenção da Apostila de Haia facilitam a validade de documentos entre países, mas não unificam as regras sucessórias. Por isso, é essencial contar com um planejamento sucessório internacional e, quando o falecimento já ocorreu, com profissionais que compreendam a legislação de cada local envolvido.
Quais são os custos envolvidos em inventários internacionais?
Outro ponto que merece atenção são os custos. Como o processo pode envolver mais de uma jurisdição, é comum que os valores sejam maiores do que os de um inventário tradicional. Entre as principais despesas, estão:
- Honorários de advogados especializados em inventários internacionais;
- Taxas consulares e de cartório, incluindo legalizações e apostilas;
- Custos com tradução juramentada de documentos como certidões, testamentos e procurações;
- Tributos locais sobre heranças, que variam de país para país;
- Custos judiciais ou extrajudiciais, caso seja necessário abrir o processo em diferentes países.
Planejar é economizar
Ainda que não seja possível evitar todas as taxas, ter um suporte especializado ajuda a identificar caminhos mais ágeis e econômicos. Em alguns casos, por exemplo, é possível resolver parte do processo por meio de inventário extrajudicial no Brasil, o que acelera significativamente a partilha.
Quais documentos são essenciais para inventários internacionais?
A lista de documentos para inventários internacionais costuma ser mais extensa, justamente por envolver diferentes exigências legais e linguísticas. Veja os principais:
- Certidão de óbito emitida no país de falecimento;
- Documentos pessoais do falecido e dos herdeiros (como RG, CPF, passaportes);
- Certidões de casamento e nascimento, devidamente traduzidas e apostiladas;
- Testamento, se houver, com tradução juramentada;
- Comprovantes de titularidade dos bens no exterior (escrituras, extratos bancários, ações, etc.);
- Certidões negativas de débitos;
- Procurações públicas, caso os herdeiros estejam em países diferentes.
Além disso, a depender do país em que os bens estão localizados, pode haver exigência de documentos específicos, como declaração de residência fiscal ou atestados consulares.
A importância da tradução juramentada
Quase todos os documentos emitidos no Brasil que serão usados no exterior (e vice-versa) precisam ser traduzidos por tradutores juramentados. Isso garante a validade jurídica do material e evita retrabalhos ou recusas pelas autoridades.
Um inventário, vários países. Mas com o suporte certo, o caminho fica bem mais leve. | Foto: Freepik.
Organização e orientação fazem toda a diferença
Quando os bens do falecido estão espalhados por diferentes países, o caos pode parecer inevitável. Mas com planejamento, organização e apoio jurídico especializado, os inventários internacionais se tornam processos viáveis — e muito mais rápidos do que se imagina.
Outro ponto importante é considerar o impacto emocional que esse tipo de processo pode gerar. Muitas vezes, os herdeiros vivem em países diferentes, falam línguas distintas e têm rotinas complexas. Isso pode tornar a comunicação mais difícil e o processo mais lento. Por isso, além da parte jurídica e documental, é essencial contar com uma equipe que compreenda essas nuances e esteja preparada para conduzir tudo com empatia e clareza.
A agilidade e a transparência no atendimento fazem toda a diferença para que o inventário aconteça de forma menos desgastante — e com mais tempo para o que realmente importa: cuidar da memória de quem partiu.
A Herdei atua justamente para simplificar o que parece impossível. Combinando tecnologia de ponta e atendimento personalizado, ajudamos famílias a atravessarem esse momento com leveza, eficiência e segurança. Seja qual for a situação, nossa missão é facilitar cada etapa do caminho.
Entenda como a Herdei pode facilitar seu inventário internacional
Se você está enfrentando um inventário com bens no exterior ou deseja entender melhor como planejar sua sucessão internacional, conte com a Herdei. Nossa equipe está pronta para oferecer soluções sob medida, alinhadas com a legislação vigente e com foco total no seu bem-estar.
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