O falecimento de um ente querido, além da dor e da saudade, muitas vezes traz consigo a necessidade de resolver questões burocráticas complexas, como a partilha de bens. Felizmente, para quem busca agilidade e simplicidade, o inventário extrajudicial se apresenta como uma solução eficiente. Este método permite que todo o processo de sucessão seja realizado diretamente em um cartório, de forma consensual e sem a necessidade de intervenção judicial.
Se você precisa organizar a sucessão de bens de maneira descomplicada, entender o processo de abertura em cartório é o primeiro passo para uma jornada mais tranquila e menos onerosa. Na Herdei, entendemos a importância de um processo claro e eficiente, e estamos aqui para guiá-lo em cada etapa.
Veja um passo a passo para abertura de inventário extrajudicial em cartório. | Foto: Unsplash.
Inventário extrajudicial: passo a passo em cartório
O inventário extrajudicial é uma modalidade de sucessão que permite a partilha de bens por meio de uma escritura pública lavrada em cartório.
Para que essa via seja possível, alguns requisitos são fundamentais: todos os herdeiros devem ser maiores e capazes, deve haver consenso entre eles sobre a partilha dos bens, e o falecido não pode ter deixado testamento (ou, se houver, este deve ser autorizado judicialmente para o procedimento extrajudicial, o que é menos comum).
Requisitos essenciais para a escolha do inventário extrajudicial
Antes de iniciar qualquer procedimento, é crucial verificar se a situação familiar e patrimonial se enquadra nos critérios para a abertura em cartório. A ausência de litígios entre os herdeiros é a pedra angular desse modelo, garantindo que a partilha ocorra de forma pacífica e rápida.
A presença de um advogado é obrigatória em todas as etapas, atuando como um mediador e garantidor da legalidade do processo.
O papel do advogado especialista e a plataforma Herdei
Contar com um advogado especialista em direito sucessório é indispensável. Ele será o responsável por orientar os herdeiros, elaborar a minuta da partilha, calcular impostos e coordenar a documentação. A Herdei simplifica essa etapa crucial, conectando você a uma rede de advogados altamente qualificados, que possuem expertise em inventários extrajudiciais.
Nossa plataforma digital organiza toda a documentação de forma 100% online, otimizando o tempo e reduzindo a burocracia.
Como abrir inventário extrajudicial corretamente
A abertura do inventário extrajudicial segue um roteiro bem definido, que, quando bem executado, garante a conclusão rápida e segura da partilha.
- Escolha do Cartório e Advogado: O primeiro passo é eleger o cartório de notas onde será lavrada a escritura pública. Não há um cartório específico exigido; pode ser em qualquer cartório de notas do Brasil, desde que as partes o elejam. Simultaneamente, contrate um advogado especializado. Através da Herdei, você encontra o profissional ideal e já inicia a organização dos documentos de maneira digital.
- Levantamento e Organização da Documentação: Com o advogado escolhido, inicia-se a fase de levantamento de todos os documentos do falecido, dos herdeiros e dos bens. Essa etapa é fundamental e, muitas vezes, a mais demorada, se não for bem gerenciada. A plataforma Herdei digitaliza e organiza essa coleta, facilitando a vida dos herdeiros e do advogado.
- Pagamento dos Impostos e Custas: Um dos custos obrigatórios é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que varia de estado para estado. Além disso, há as custas do cartório e os honorários advocatícios. A Herdei oferece uma solução inovadora: o parcelamento de todos os custos – impostos, cartório e honorários – em até 60 vezes, tornando o processo financeiramente mais acessível.
- Minuta da Partilha e Assinatura da Escritura Pública: Após a coleta de documentos e o pagamento dos impostos, o advogado elaborará a minuta da escritura pública de inventário e partilha. Este documento detalha a divisão dos bens entre os herdeiros. Uma vez aprovada por todos, a escritura é agendada e assinada pelos herdeiros e pelo advogado no cartório escolhido.
- Registro e Averbações: Com a escritura pública em mãos, o último passo é levar esse documento para registro nos órgãos competentes (como cartórios de registro de imóveis, DETRAN, etc.), a fim de formalizar a transferência de propriedade dos bens para os herdeiros.
Documentos e procedimentos necessários
Para garantir a fluidez da abertura em cartório, é essencial ter todos os documentos em ordem.
Documentos do Falecido
- RG e CPF.
- Certidão de óbito.
- Certidão de casamento (se houver) ou comprovante de união estável.
- Certidão de inexistência de testamento (emitida pelo CENSEC).
- Certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais.
Documentos dos Herdeiros
- RG e CPF.
- Comprovante de residência.
- Certidão de nascimento (se solteiro) ou casamento (se casado/divorciado/viúvo).
Documentos dos Bens
- Imóveis: Matrícula atualizada do imóvel, carnê de IPTU, certidão de valor venal, certidão negativa de ônus e ações.
- Veículos: CRLV, tabela FIPE.
- Contas bancárias, investimentos: Extratos bancários, comprovantes de investimentos.
- Empresas (cotas sociais): Contrato social, último balanço.
Procedimentos cruciais
Além da coleta de documentos, a correta avaliação dos bens para cálculo do ITCMD e a elaboração minuciosa da minuta da escritura são passos que demandam atenção especializada. A plataforma Herdei atua como um facilitador em todo esse processo, assegurando que nada seja esquecido e que a documentação esteja sempre acessível.
Benefícios do inventário extrajudicial sobre o judicial
Escolher a via extrajudicial para a partilha de bens oferece uma série de vantagens inegáveis, especialmente quando comparado ao processo judicial tradicional.
- Agilidade e Eficiência: O tempo médio para a conclusão de um inventário extrajudicial é significativamente menor do que o judicial. Enquanto um processo em juízo pode levar anos, a abertura em cartório pode ser finalizada em poucos meses, dependendo da organização dos documentos e da celeridade dos herdeiros e do advogado.
- Redução de Custos: Embora haja custos com impostos, taxas de cartório e honorários, o inventário extrajudicial tende a ser mais econômico do que o judicial, pois evita despesas com custas processuais elevadas, perícias e outras taxas judiciais. A Herdei potencializa essa economia ao permitir o parcelamento de todos os custos em até 60 vezes, aliviando o impacto financeiro imediato para os herdeiros.
- Menos Burocracia e Estresse: A tramitação em cartório é notavelmente mais simples e menos burocrática. A interação é direta com o tabelião e o advogado, sem a morosidade e as formalidades intrínsecas ao judiciário. Isso resulta em um processo menos estressante e mais transparente para todos os envolvidos.
- Conforto e Acompanhamento Personalizado com a Herdei: Com a Herdei, você tem a comodidade de gerenciar grande parte do processo online, contando com acompanhamento personalizado durante toda a jornada. Nossa plataforma foi desenhada para desmistificar o inventário, oferecendo suporte contínuo, desde a conexão com advogados especialistas até a organização da documentação e a facilitação do pagamento.
Conclusão
A abertura de um inventário extrajudicial em cartório é, sem dúvida, a melhor opção para famílias que buscam uma solução rápida, econômica e menos burocrática para a partilha de bens. Ao seguir o passo a passo detalhado e contar com o suporte de profissionais qualificados, é possível transformar um momento delicado em um processo organizado e tranquilo.
A Herdei está comprometida em simplificar essa jornada para você, oferecendo todas as ferramentas e o apoio necessário para que o inventário extrajudicial seja concluído com sucesso.
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