O planejamento sucessório é uma estratégia fundamental para garantir a organização e a proteção do patrimônio a longo prazo. Entre as diversas ferramentas disponíveis, os trusts têm ganhado espaço como aliados poderosos neste processo, oferecendo vantagens como a proteção dos ativos e a otimização da sucessão.
Neste artigo, vamos explicar o que são os trusts, como funcionam no Brasil, como eles se integram ao planejamento sucessório e quais os principais benefícios e desafios de sua implementação.
Planejamento Sucessório: Saiba o que é o Trusts e como ele funciona. | Foto: Freepik.
Os trusts são estruturas jurídicas usadas principalmente para gestão patrimonial e planejamento sucessório. Embora sejam amplamente utilizados em países que seguem o sistema common law, como Estados Unidos e Inglaterra, no Brasil, ainda não há regulamentação específica para sua criação, mas existem formas de adaptá-los ou utilizá-los em jurisdições internacionais.
Um trust envolve três figuras principais:
Em resumo, o settlor transfere a propriedade de seus bens para o trustee, que os administra em favor dos beneficiários. Essa estrutura permite maior controle sobre como os bens serão distribuídos, proteção contra credores e até economia tributária em alguns casos.
Apesar de não haver uma legislação específica sobre trusts no Brasil, algumas alternativas podem ser usadas para propósitos semelhantes:
Recentemente, projetos de lei buscam regulamentar aspectos tributários dos trusts no Brasil. Por exemplo, a Lei 14.754/23 trata da tributação de rendimentos gerados por trusts, mesmo que constituídos no exterior
A integração de trusts ao planejamento sucessório é uma das estratégias mais modernas e eficientes para garantir que a herança seja transmitida de forma organizada e protegida. Essa combinação permite que o titular dos bens mantenha o controle sobre como os ativos serão distribuídos, mesmo após sua morte, ao mesmo tempo em que protege o patrimônio dos riscos e conflitos comuns em processos de sucessão.
Para que a combinação entre trust e planejamento sucessório seja realmente eficaz, é imprescindível que o processo seja guiado por profissionais especializados que possam elaborar um instrumento jurídico robusto e adaptado às necessidades específicas do patrimônio. Essa estruturação deve levar em consideração não só as condições financeiras e patrimoniais, mas também as expectativas e as peculiaridades da dinâmica familiar.
Investir em um planejamento sucessório que utilize trusts significa apostar em um mecanismo que oferece tanto segurança quanto flexibilidade, permitindo que o patrimônio seja transmitido de forma planejada e alinhada com os objetivos a longo prazo.
Os trusts oferecem uma série de vantagens que os tornam aliados valiosos no planejamento sucessório. Essas vantagens podem fazer toda a diferença na proteção dos ativos e na garantia de que a herança seja transmitida conforme a vontade do instituidor.
Embora não se trate de evasão fiscal, a utilização de trusts pode proporcionar benefícios tributários significativos. Por meio de um planejamento tributário adequado, é possível reduzir a carga tributária sobre a transmissão dos bens, aproveitando incentivos legais que tornam o processo mais vantajoso financeiramente.
Esse aspecto é crucial para que o planejamento sucessório seja não apenas eficiente, mas também econômico, resultando em uma maior preservação do patrimônio.
Os conflitos familiares são comuns em processos de sucessão, mas o trust oferece mecanismos para evitar que essas disputas comprometam a partilha dos bens. Ao definir regras claras no instrumento jurídico e estabelecer um sistema de governança transparente, o trust minimiza as chances de desentendimentos entre os beneficiários.
Essa prevenção de conflitos é essencial para a continuidade do planejamento sucessório e para a manutenção da harmonia familiar.
Criar um trust no Brasil para integrar ao seu planejamento sucessório exige a elaboração de um instrumento jurídico que respeite as particularidades do sistema legal brasileiro. Embora o trust em sua forma tradicional seja originário do direito anglo-saxão, há alternativas no Brasil, como o fideicomisso, que podem ser adaptadas para obter resultados semelhantes.
Um exemplo prático pode ser o de um empresário que deseja proteger seu patrimônio e garantir que suas empresas e bens sejam transmitidos de forma organizada para seus herdeiros. Ao criar um trust (ou um fideicomisso adaptado), ele pode continuar usufruindo dos ativos durante sua vida, enquanto estabelece regras claras para a transferência definitiva após seu falecimento. Essa estratégia, além de preservar o patrimônio, proporciona segurança, flexibilidade e vantagens fiscais que tornam o planejamento sucessório mais robusto.
Outro exemplo envolve famílias com bens culturais e artísticos, onde a preservação do legado é essencial. Nesse caso, o trust pode ser estruturado para assegurar que, enquanto o instituidor mantiver o direito de uso, os ativos sejam protegidos contra desvalorização e preservados para que os herdeiros os recebam em perfeitas condições.
O planejamento sucessório aliado ao uso de trusts – ou arranjos semelhantes, como o fideicomisso – representa uma estratégia inovadora e eficaz para a proteção e a transmissão de bens. Ao adotar um trust, o instituidor transfere a propriedade dos ativos enquanto mantém o direito de uso, possibilitando uma gestão contínua e controlada do patrimônio. Essa abordagem oferece segurança, flexibilidade e benefícios fiscais significativos, além de facilitar a partilha dos bens de forma organizada e sem contratempos.
Se você deseja conhecer mais sobre como os trusts podem ser aliados do seu planejamento sucessório e transformar a gestão do seu patrimônio, visite Herdei. Tornamos heranças e planejamentos mais simples e fáceis com soluções digitais e acessíveis para organizar seu patrimônio de forma inteligente e segura.