Resolver um inventário extrajudicial pode parecer simples quando tudo está em ordem: herdeiros de comum acordo, documentação em mãos, partilha definida. Mas e quando o cliente percebe que não consegue arcar com todos os custos do inventário extrajudicial? O que fazer quando o cartório apresenta os valores e eles ultrapassam (e muito) o orçamento da família?
É nessa hora que surgem dúvidas legítimas, e a boa notícia é que existem alternativas. Vamos explorar caminhos possíveis quando o inventário extrajudicial está na mira, mas o bolso aperta.
Entendendo os custos do inventário extrajudicial
Antes de qualquer decisão, é essencial saber exatamente o que está sendo cobrado. Os principais custos do inventário extrajudicial geralmente envolvem:
- Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
- Taxas de cartório (escritura pública e registros)
- Honorários advocatícios
Dependendo do valor dos bens e do número de herdeiros, esses valores podem se multiplicar. E mesmo com um processo fora do Judiciário, os custos ainda podem pesar bastante.
Inventário extrajudicial com herança de baixo valor: quando os custos assustam mais que os bens
Não é raro lidarmos com clientes que herdam um único bem – às vezes de valor sentimental, como uma casa de família – mas que se veem em apuros com os custos do inventário. O paradoxo é real: a herança é modesta, mas o processo de regularização custa mais do que ela parece valer.
Nesses casos, algumas saídas podem ser avaliadas:
- Solicitar isenção ou desconto do ITCMD (quando a legislação estadual permitir)
- Avaliar uma partilha parcial, priorizando bens essenciais
- Optar por aguardar o momento certo financeiramente, mas sempre com orientação jurídica para evitar prejuízos
É importante lembrar que abandonar o inventário por conta dos custos pode causar problemas maiores, como o bloqueio do imóvel herdado ou a impossibilidade de venda futura.
O que pode ser feito quando o cliente não tem como pagar?
Vamos ao ponto central: mesmo entendendo a importância do processo, o cliente simplesmente não consegue pagar os custos do inventário. Existe alguma saída legal? Sim. Aqui vão algumas alternativas possíveis:
- Parcelamento do ITCMD: Alguns estados permitem o parcelamento do imposto de transmissão. Isso ajuda bastante a diluir o impacto financeiro no orçamento familiar, evitando que o processo fique travado por falta de pagamento.
- Rateio entre os herdeiros: Se todos os herdeiros estiverem em acordo, é possível dividir os custos proporcionalmente à parte de cada um na herança. Inclusive, isso pode constar já na própria escritura.
- Venda de bens para custear o processo: Dependendo do caso, pode-se prever a venda de um dos bens herdados para arcar com os custos. Essa venda precisa ser feita com muito cuidado e com assistência jurídica, pois envolve patrimônio ainda em regularização.
- Avaliação prévia e planejamento: Um bom planejamento com levantamento prévio dos valores estimados evita surpresas. Com base nisso, o cliente pode se organizar financeiramente antes mesmo de iniciar o processo formal.
Como evitar a inadimplência no inventário extrajudicial desde o início
Sabemos que o inventário não é um processo que se resolve da noite para o dia – e por isso mesmo, antecipar é sempre a melhor jogada. Algumas atitudes simples podem fazer toda a diferença:
- Solicitar estimativas de ITCMD e taxas cartorárias logo no início
- Fazer uma planilha dos bens e respectivos valores
- Definir entre os herdeiros como será o pagamento, com acordos bem registrados
- Evitar atrasos que podem gerar multas ou novas exigências
Esse tipo de organização minimiza riscos e facilita o andamento do inventário extrajudicial, além de evitar que o processo fique parado por falta de verba.
Inventário extrajudicial com apoio especializado: menos dor de cabeça, mais soluções
Contar com uma equipe especializada faz toda a diferença. Aqui na Herdei, ajudamos a mapear com clareza todos os custos envolvidos, a encontrar alternativas viáveis e a facilitar acordos entre os herdeiros para que tudo flua de forma leve e dentro da legalidade.
Já vimos muitos casos em que um inventário parecia impossível de ser feito, mas com a estrutura certa e um bom planejamento, tudo se resolveu de forma mais rápida e segura. E o melhor: sem transformar o processo em um peso a mais em um momento tão delicado.
Esperar para abrir o inventário extrajudicial é o melhor a se fazer? Veja os possíveis riscos. | Foto: Freepik.
Quando esperar para abrir o inventário pode sair ainda mais caro
Às vezes, a tentativa de postergar o processo para "juntar dinheiro" acaba gerando um efeito contrário. Atrasar o inventário pode:
- Gerar multa no ITCMD
- Tornar os bens indisponíveis por mais tempo
- Dificultar o consenso entre herdeiros futuramente
O ideal é buscar alternativas e dar início ao processo com o que for possível, mesmo que em etapas. E isso só se consegue com orientação profissional.
Isenções e alíquotas reduzidas: olho nas regras do estado
Cada estado tem suas próprias regras de ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). Em alguns casos, há isenções ou alíquotas reduzidas que fazem diferença no valor total.
Por exemplo:
- Estados como São Paulo e Minas Gerais oferecem isenção para heranças de valor menor;
- Em determinadas situações, há redução para imóveis de uso residencial ou único bem da família.
Atenção: é essencial consultar as regras atualizadas do seu estado ou contar com uma assessoria que saiba navegar bem entre essas particularidades. E nisso, a gente manda bem.
E se mesmo assim o cliente não tiver como pagar?
Nem todo mundo consegue resolver tudo de forma imediata. E tá tudo bem. É nesse momento que o diálogo é essencial. Na Herdei, lidamos com cada caso com escuta ativa e soluções personalizadas.
Se o cliente estiver sem recursos no momento:
- Avaliamos possibilidades de parcelamento;
- Estudamos formas de priorizar uma parte do espólio;
- Buscamos caminhos que respeitem o tempo e a realidade de cada família.
Custo não precisa ser obstáculo no inventário extrajudicial
Resolver um inventário extrajudicial não precisa virar um bicho de sete cabeças, nem uma dívida impagável. Com planejamento, alternativas legais e um acompanhamento técnico de confiança, é possível conduzir o processo com tranquilidade, mesmo que o dinheiro esteja curto.
Aqui na Herdei, unimos tecnologia e empatia para encontrar soluções práticas e acessíveis, respeitando sempre a legislação e o momento de cada cliente.
Se você ou seu cliente estão passando por isso, conte com a gente para simplificar o que parece complicado no inventário extrajudicial. Clique aqui e saiba como nós podemos te ajudar!
